UNIESP
– História 4º Termo
Docente:
Leandro
Discente:
Noemi Jorge dos Santos
FICHAMENTO
ENTRE A CONCEPÇÃO E A
AÇÃO
Presidente
Venceslau – São Paulo, novembro 2012.
Os
pensares sobre o direito ao autogoverno
O pan-africanismo foi um movimento
de contribuição fundamental... As ideias centrais contidas no conjunto das
escrituras pan - africanas sistematizaram questionamentos, formularam projetos
e informaram uma práxis que combateu a opressão e a injustiça, propondo a
conquista das independências em âmbito continental. [...]
O
segundo legado trouxe para o tema do pan-africanismo a ideia de pátria – no
sentido de raça, elevar a África à pátria comum de todos os negros [...]
[...]
Essas lutas de resistência nem sempre guardaram continuidade com os movimentos
nacionalistas pós 1945. [...]
[...]
Mesmo assim, as tradições orais, ainda que sofrendo rupturas com a conquista
colonial, permaneceram importantes fontes de expressão histórica – compostas
por relatos de africanos que viveram as diferentes formas de opressão,
sentindo-as na própria carne. [...]
[...]
Nessas circunstâncias, a concepção pan – africana de raça conduzia a um
“racismo invertido”, que acentuava afirmativamente a importância da cor.
Historiadores como Hobsbawm afirmam que
[...] os habitantes da África subsaariana têm em comum
contra seus conquistadores de pele branca [...] uma cor relativamente escura. A
negritude é um sentimento que realmente existe, não apenas entre elites e
intelectuais, mas sempre que um grupo de pessoas de pele mais escura se
confronta com pessoas de pele mais clara [...]
HOBSBAWM, Eric J. Nações e nacionalismo..., cit., p.82.
Por sua vez, o
segundo elemento de vinculação foi a “língua de Estado”. Em espaços
geopolíticos africanos que se caracterizavam por multinacionalidade,
multietnicidade e multilingualidade, as elites culturais africanas
utilizaram-se do “vernáculo administrativo e literário escrito”, isto é, da
língua do colonizador. [...]
Por
fim, o terceiro elemento de vinculação foi o legado histórico cultural da
África, que como os anteriores só bem mais tarde constituiu questão acadêmica
ou teórica... Foi a representação mítica do Egito antigo, da Núbia e da
Etiópia, transformada em herança nacional pela “invenção das tradições”, que
ganhou feição literária. [...]
Parece
natural que tenha havido repercussões, no plano das ideias sobre as elites
culturais africanas em pelo menos dois pontos. O primeiro... do nacionalismo
encerra uma reconstrução ideológica da nação, segundo sentimentos nacionais
comuns capazes de se sobrepor aos particularismos (no caso africano, centrados
sobretudo no ressentimento contra o colonizador) e às práticas políticas
condicionadas pela ideia do dever político para com a organização política que abrange e
representa a nação, isto é, o Estado, superando todas as outras organizações
[...]
O segundo ponto é que, como havia
uma vinculação praticamente oficial dos vencedores da Primeira Guerra Mundial
ao nacionalismo wilsoniano, o principio nacional, sobretudo em relação ao
direito ao autogoverno, passou a ser a palavra de ordem dos povos oprimidos ou
sem reconhecimento [...]
[...]
Na África, essa política foi considerada impraticável, sendo substituída por um
mandato internacional [...]
[...]
essas considerações acerca dos conceitos de nação e nacionalismo tiveram apenas
a finalidade de ressaltar que as ideais ai contidas foram utilizadas como
fundamentos de legitimação dos movimentos que quer culturais, quer
predominantemente político – ideológicos [...]
Outra reflexão soma-se à anterior.
Refere-se ao nacionalismo e à sua relação com os movimentos de independência
nos territórios [...]
[...]
desdobrando-se em duas vertentes político – ideológicas, uma mais conservadora
e outra mais revolucionária... Declaração Universal dos Direitos do Homem, a
Revolução Russa... e as duas últimas por tornarem universais os temas
históricos do comunismo e do anticomunismo. [...]
Do
ideário marxista – leninista destaca-se o princípio da libertação dos povos
oprimidos como um dos objetivos da estratégia revolucionária [...] quando a
independência passa a ser a palavra de ordem com diferentes graus de xenofobia
popular antiocidental. [...]
[...]
os argumentos para pensar a autodeterminação incluíram, estrategicamente, os
direitos que integram o ideário liberal. [...] A concepção das relações entre
as liberdades e a ordem pública formou-se... como o Preâmbulo da Constituição
Norte – Americana, as Declarações dos Direitos do Homem, a de 1789 e a de 1948,
esta última votada pela ONU. [...] liberdade de pensamento e de expressão,
liberdade de crença, liberdade para se livrar da miséria e liberdade sem medo.
[...]
Como é possível observar [...]
Quanto ao pacto nacional, esteve fortemente marcado, desde as suas origens,
pela atuação dos intelectuais, da imprensa e dos estudantes, isto é, dos
“letrados”, responsáveis pela elaboração de um corpus doutrinário como resposta à ideologia colonial... que,
aliás, foi o principal motivo de mobilização das massas e da unificação
nacional. [...]
Articulação
de interesses e organização de solidariedades
A luta pela soberania implicou a
escolha de estratégias eficazes definidas pelas elites e políticas africanas
[...]
[...]
resultando na criação de organizações intercontinentais e dentro da própria
África. As primeiras estavam voltadas para orientar ações conjugadas entre
países africanos e asiáticos, quer no âmbito da Organização das Nações Unidas,
quer com as nações europeias, em particular as integrantes do bloco soviético,
incluindo URSS, República Democrática Alemã, Hungria, Iugoslávia, Bulgária,
Checoslováquia e, mais tarde, na década de 1960, Cuba.
[...]
Propunha como necessária a constituição de um espaço de manobra, buscando
romper o âmbito das relações verticalizadas que implicavam dominação e
exploração, por meio da ideia de pacificação fundada por Ghandi. [...]
Portanto, essas dez resoluções
reafirmavam a liberdade e a igualdade entre os homens e as nações como condições
fundamentais na “luta pela paz”. [...]
Mas foi, sem dúvida, em Belgrado
(1961), na I Conferencia dos Países Não – Alinhados, que se registraram claras
influências de... luta da autodeterminação a mais poderosa coalizão dos Estados
do então chamado “Terceiro Mundo” [...] decide-se fazer oposição sistemática ao
imperialismo e ao colonialismo; participar em conjunto dos assuntos econômicos
e da política internacional; buscar construir um mundo com justiça e paz;
reforçar o não – alinhamento como sinônimo do princípio de coexistência e
cooperação [...]
Cinco anos depois, em 1966, essas
ideias foram retomadas e desenvolvidas no âmbito da Fundação da Organização de
Solidariedade dos Países da Ásia, áfrica e América Latina, em Havana, mais
conhecida como a Tricontinental de Havana... representando a busca de “aliados
revolucionários” entre os países do “Terceiro Mundo”. [...]
Essa conferencia enfatizou a
importância do debate sobre o papel das “lutas de libertação”, definindo-o como
o de empreender uma luta continuada contra toda e qualquer manifestação
colonialista na África. [...]
[...]
Na Tricontinental, a tendência geral foi a de afirmar que a opção pela guerra
de guerrilhas ficava na dependência das condições histórico – culturais de cada
país, [...]
Examinando a história da África
desses anos é importante lembrar varias conferencias, como a Conferência dos
Povos Africanos, em 1961, e as duas conferências, também em 1961, em
Casablanca, que deram origem, respectivamente, a dois centros coordenadores de
luta, a Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional (Frain),
fundada em janeiro de 1960, e a Conferência das Organizações Nacionais de
Libertação das Colônias Portuguesas (CONCP), com sede em Rabat, com o objetivo
de organizar permanentemente as lutas nacionais [...]
Por fim, é oportuno relembrar que
esses países integraram organizações internacionais com objetivos
programáticos, muitas vezes transformados em programas de ação vinculados a
duas questões que os movimentos revolucionários acabavam enfrentando. O
primeiro era o de oferecer subsídios para que os africanos construíssem um novo
Estado. O segundo, o de construir um Estado – nação, abrindo caminho para o
socialismo por meio da “democracia nacional revolucionária”. [...]
Embora se conheça bem a importância
do conjunto desses nichos de poder no plano político internacional [...] Na
prática, foram poucas as independências alcançadas em curto período de luta.
[...]
[...]
é preciso ter em conta que os movimentos revolucionários levaram mais tempo do
que os reformistas, isto é, do que aqueles que negociaram com suas antigas
metrópoles a fundação do Estado nacional [...]
Torna-se absolutamente claro que,
nas suas linhas principais, coube, em especial aos movimentos de independência,
o impulso revolucionário de um conjunto de práticas políticas capazes não só de
remover as injustiças da velha ordem social, como também de organizar
politicamente a sociedade, o que implicava atingir aos seus fundamentos sociais
e econômicos. Assim, as lideranças desses movimentos privilegiaram a revolução
nacional com o objetivo de unificar a população, somando os esforços
necessários para promover a ruptura com o colonialismo e, em segundo momento,
toar para si o difícil desafio de criar uma nova sociedade, mais livre,
igualitária e justa.
UNIESP – História 4º Termo
Docente: Leandro
Discente: Noemi Jorge dos
Santos
FICHAMENTO
“A NOVA ORDEM POLÍTICA E A QUESTÃO COLONIAL”
Presidente
Venceslau – São Paulo, novembro de 2012.
A NOVA ORDEM POLÍTICA E A QUESTÃO COLONIAL
O período entre guerras: algumas questões
econômico – sociais
[...] uma grande experiência histórica
compartilhada por colonizadores e colonizados... deu origem a temas
complementares... como o imperialismo ocidental e o nacionalismo “terceiro-mundista”
[...] nas condições do período entre guerras, as experiências comuns de
opressão ganharam um alcance simbólico que pouco a pouco mobilizaram e
articularem as massas populares. É possível dizer que as duas guerras mundiais,
sobretudo a segunda, acentuaram demandas opostas por parte dos europeus e dos
africanos. [...]
[...] se adensou o sentimento das
desigualdades, da violência e da exclusão vividas cotidianamente, reconhecíveis
em sociedades que continuaram sendo exploradas, embora com as vagas promessas
de que os “esforços de guerra” seriam recompensados com a criação de espaços de
liberdade. [...]
[...] Examinando a história da África desde
1914 é difícil dizer o que chama mais atenção, se as questões econômico-sociais
e a comprovada incapacidade dos países metropolitanos europeus de solucionar
tais problemas ou as questões políticas. [...]
A
vida econômica da África foi bastante afetada pela guerra. Houve uma forte
queda dos preços dos produtos básicos e um aumento de cerca de 50% nos produtos
importados. [...]
[...] empresas concessionárias trabalhavam com
o mínimo de investimento, aumentando o recrutamento de mão de obra, o trabalho
forçado e a requisição de colheitas. Também foi posta em prática uma política
voltada para o aumento de produção baseado em baixos salários e no aumento de
impostos. Uma das consequências foi o agravamento da situação de pobreza...
Outra consequência foi o surgimento de pequenos proprietários de terras e
empresários comerciais – Assim, registrou-se o crescimento de um setor
assalariado da produção agrícola. [...]
[...] os países europeus intervieram na vida
econômica dos territórios africanos de múltiplas formas, utilizando-se do
exercício de autoridade, presente em mecanismos extremamente rígidos de
subordinação... sobretudo onde o pan-islamismo e as igrejas separatistas e
independentes africanas proporcionaram fortes pontos de apoio à insubordinação.
[...]
[...] sob controle dos colonos brancos, a
economia de plantations
desenvolveu-se contando com dois terços dos investimentos europeus em áreas
dominadas pela mineração... O sucesso da exploração mineira trouxe o
aparecimento de uma “comunidade industrial e urbana” na União Sul-Africana.
[...]
À
medida que a situação se desenrolava, os seus efeitos fundiam-se parcialmente e
tornavam-se um tanto contraditórios, como na conjuntura própria da depressão
dos anos 1929-1933 [...]
[...] Esse fato facilitou a aproximação entre
as elites políticas africanas e as massas rurais e urbanas dos vários espaços
geopolíticos africanos... a crise de 1929 aumentou a falta de alimentos,
acarretando fomes e epidemias, em particular nas zonas assoladas pela seca[...]
gerou forte pressão financeira, abalando as administrações coloniais. [...]
[...] Mesmo com a escassez de dinheiro e
resultados medíocres, as obras públicas cresceram com a construção de estradas
de ferro e de rodagem, vias fluviais e edifícios governamentais.
[...] nas condições de crise pós-Primeira
Guerra, em geral, o auxilio metropolitano foi dirigido à educação. Foi o caso
do governo britânico, em 1925, quando ficou acordado com os governadores das
colônias africanas uma política de educação, cuja escolha recaiu em melhorar as
escolas criadas pelas missões cristãs, em vez de ter gastos com educação
estatal. [...] nos territórios colonizados pela França – foram estabelecidas
escolas estatais, onde um pequeno número de africanos seguia os currículos
franceses e teve acesso às escolas secundárias. [...]
O impulso revolucionário
[...] Não é difícil entender que a participação
dos africanos no “esforço de guerra” tenha criado a expectativa de uma reforma
política e social [...] havia uma forte negação das “novas regras de
moralidade” europeia e norte-americana [...] sob a justificativa do exercício
do “encargo sagrado de civilizar” povos pretensamente “pouco evoluídos”. [...]
[...] uma teia de crenças e valores, reforçava
a existência de indivíduos e nações dependentes e incapazes de formular e
conduzir projetos político-sociais próprios do mundo moderno. Esse foi o
argumento da Sociedade das Nações quando redesenhou o mapa africano [...]
[...] é possível dizer que o final da guerra
trouxe os antigos combatentes e com eles algumas manifestações contestatórias
como greves, com reivindicações de ordem econômica e social que abrangiam de
privações e exclusões próprias das práticas cotidianas ao decreto de
autodeterminação dos povos [...]
[...] somando-se as revoltas árabes, em
particular a de 1916, passou a haver uma pressão mais organizada em relação à
independência alcançada logo depois que os britânicos perderam o controle do
Egito. [...]
Além
disso, a Revolução de Outubro de 1917, a queda dos velhos regimes e a
independência de fato da Irlanda, também atestaram a vulnerabilidade
dos impérios. De modos diferentes e em diversas medidas, o pós-Primeira Guerra
Mundial frustrou a expectativa de reconhecimento do “esforço de guerra” [...]
O
impacto da guerra variou conforme a região e a potência colonizadora [...]
[...] Quanto ao Quênia [...] A “definição
mínima” do apartheid se constituiu com base em regulamentos [...]
Esses
regulamentos permitiram a segregação racial e o confisco de terras da reserva
Nandi, entregues aos soldados brancos [...]
[...] Um retrato razoavelmente completo dos
acontecimentos remete à Conferência de Paz, em Versalhes, que ao mesmo tempo
afastou a dominação alemã dos territórios africanos e questionou publicamente o
colonialismo, contribuindo para que esse fosse pouco a pouco condenado pela
opinião pública de todo o mundo. A visão negativa dos sistemas coloniais não se
modificou nem com o estabelecimento do princípio de responsabilidade
internacional das Nações Unidas, pelo qual se firmava o compromisso de “através
de todos os meios ao seu alcance aumentar o bem-estar material e moral e
favorecer o progresso social dos habitantes” [...]
[...] a “moralidade do colonialismo” foi posta
em questão e acabou sendo um motivo a mais num conjunto de críticas que colocou
o colonialismo em xeque, tanto ideologicamente como no âmbito da pratica
política, denunciando sobretudo a injustiça social e o racismo. [...]
Contestação e resistência
Não
há dúvida, de que o período entre guerras repôs na África o velho problema da
resistência à opressão. Também aprofundou uma crise que, além de dimensões
econômicas e sociais, continha fortes razões para um crescente desencanto
político. [...]
A
independência da Etiópia representou uma quebra em um dos primeiros grilhões da
“África acorrentada” [...]
De
natureza diversa, outro conjunto de fatores teve um peso decisivo para o
processo que deu impulso às lutas de independência. O primeiro deles foi que a
participação de africanos na Primeira Guerra Mundial se repetiu na Segunda
Guerra [...] Ora, a guerra colocou os povos negros em contato com o caráter
instrumental da técnica, multiplicada pela violência exercida pelos povos
brancos entre si. Talvez o mais importante legado dessa experiência tenha sido
desnudar a desumanidade dos “civilizados”. Ora, não havia pois razão para
aceitar que o sistema colonial fosse necessário ou mesmo inevitável para que os
“indígenas” evoluíssem segundo os padrões ocidentais. O clima de “arrebatamento
imperial” estava seriamente abalado entre os africanos. De algum modo
tornava-se possível vislumbrar o direito de os povos negros serem tratados como
semelhantes em um mundo compartilhado. Esse era um principio fundamental para a
luta pela igualdade, fosse individual ou social, e pela liberdade, incluindo a
de tentar impedir o exercício arbitrário do poder.
Um
segundo fator foram as perdas material e humana sofridas por uma Europa que,
para se reerguer, precisou aceitar a desconfortável situação de depender do
Plano Marshall. [...]
[...] é importante lembrar que no período entre
guerras, ao mesmo tempo que se intensificaram as lutas nacionalistas no
“Terceiro Mundo”, no âmbito de cada território colonizado, formaram-se
organizações que uniram lideranças de vários continentes e dentro do próprio
continente africano, articulando interesses e solidariedades na luta contra o
colonialismo e contra todas as outras formas de dependência. [...]
Os novos atores políticos
[...] para entender o tema das lutas por
liberdade é considerar que após a implantação dos sistemas coloniais, por volta
de 1914, teve lugar nos territórios geopolíticos o inicio de um lento, contínuo
e crescente processo de migração de milhares de africanos do campo para as
cidades [...]
[...] Esse processo foi marcado pelo surgimento
de novos atores no âmbito de sociedades politicamente desorganizadas e
divididas entre os integrados e a maioria de marginalizados que, em decorrência
do continuo desmoronamento das bases econômicas e sociais de suas sociedades
tradicionais, buscavam se adaptar às sociedades urbanas em formação com novos
fundamentos de solidariedade. [...]
[...] O primeiro grupo de oposição era formado
por elites culturais, responsáveis... pelo – pan-africano [...] O segundo grupo
era formado pela imprensa, uma vez que “[...] as línguas impressas lançaram as
bases para a consciência nacional [...] ‘ criando’ [...] campos unificados de
intercâmbio e comunicação [...]”, ao mesmo tempo que “[...] criou
línguas-de-poder de uma espécie diversa das antigas línguas vulgares
administrativas[...]” (ANDERSON, Benedict. Consciência
nacional..., cit., p. 54). É um grupo formado por atores sociais, africanos
urbanos, educados e insatisfeitos. [...]
O
terceiro grupo era formado pelos estudantes organizados nas seções
universitárias de partidos políticos europeus “socialistas” ou “comunistas”.
[...]
No
que se refere ao quarto grupo, era formado pelos trabalhadores reunidos em
sindicatos, dando origem a um movimento sindical. [...]
Já
o quinto grupo era constituído pelos partidos políticos, legais ou não, cujo
número cresceu acentuadamente a partir de 1945, por vezes com apoio material e
intelectual de partidos metropolitanos europeus. [...]
Por
fim [...] o sexto grupo, constituído pelo Islã e por algumas Igrejas cristãs
que atuaram de forma significativa na contestação dos sistemas coloniais [...]
[...] ressaltamos que os atores políticos
considerados (intelectuais, estudantes, imprensa, sindicatos, partidos
políticos e Igrejas) contribuíram de maneira decisiva para a formação de um
imaginário político antiimperalista e nacionalista, fundamental para sustentar
lutas reivindicatórias por liberdades, direitos individuais e sociais que
contribuíram para a formação dos movimentos de independência.
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