segunda-feira, 15 de agosto de 2016

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIESP
Aluna: Noemi Jorge dos Santos
Professor: Tiago Balieiro
Matéria: EAD


FICHAMENTO


GOMES, Ângela de Castro. A política Brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre
o público e o privado. In: NOVAIS, Fernando A. (org.) História da Vida Privada no Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p 490-558
A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o público e o privado
Rui, uma das inteligências mais respeitadas da República, seu primeiro ministro da
Fazenda e por duas vezes candidato de oposição à Presidência derrotado nas eleições em
1910, pelo militar Hermes da Fonseca; em 1919, pelo oligarca civil Epitácio Pessoa. [...] (p.
491)
"[...] redimensionando uma demanda que era mundial, começavam as preocupações com
os preparativos do que deveria ser a grande comemoração do Centenário da Independência, a
se dar em 1922. Comemorações como essa costumam mobilizar os governantes e a sociedade
em geral, pois são sempre uma oportunidade e um convite especiais à realização de balanços,
quer com objetivos de engrandecimento, quer com explícita intenção crítica." [...] (p. 492)
À margem da história da República, organizado por Vicente Licínio Cardoso, reunindo a
jovem intelectualidade da geração de 20, ou seja, a que não viveu a Abolição e a
Proclamação. Uma geração que se definia com base em um posicionamento crítico e que
reconhecia como figura de referência para sua formação, o republicano histórico, intelectual
combativo e político fluminense Alberto Torres. [...] (p. 493)
Em primeiro lugar, vale observar que, para Alceu, o início do período republicano data de
1870, sendo a Guerra do Paraguai seu divisor de águas. Isso porque, a partir de então,
clarifica-se o 'artificialismo do Império', dominado pela figura arbitral de d. Pedro II, grande
responsável por uma 'formação às avessas', em que inexistia política, povo, economia, artes e
educação, embora existissem partidos, eleições, negócios e salões. [...] (p. 494)
E esse era o principal fator para se compreender a tão propalada 'indiferença do povo à
Proclamação'. O Quinze de Novembro havia sido, de fato, muito mais uma data sinalizando
para a Monarquia que partia do que para a República que chegava. Deodoro da Fonseca fora,
nos mesmos termos, muito mais o marechal monarquista que afastara d. Pedro II do poder do
que uma figura-símbolo da República. [...] (p. 494)
Uma posição complexa, pois a defesa do poder público era também a crítica de seu
desvirtuamento, vivenciado no artificialismo de uma autoridade central e na corrupção dos
políticos. Por outro lado, a defesa do poder descentralizado, representada pelo privatismo dos
caudilhos, era igualmente a busca de sua contenção, ante a ameaça de 'anarquia', um sinônimo
de ruptura da unidade territorial e dos controles federais que garantiram os códigos sociais
mais amplos. [...] (p. 496)
Ele traduz uma 'comunidade de sentidos' entre a formulação de proposições intelectuais e
as vivências de uma população. [...] (p. 499)
No caso do Brasil, a situação de fronteira em que se debateria nossa política é um bom
exemplo dessa interlocução entre pensamento social e imaginário político. [...] (p. 499)
Rui Barbosa é, nos termos de Alceu, uma das versões da face moderna da política,
identificada com o poder público e radicada no Estado e no direito, enquanto Pinheiro
Machado é nossa face tradicional. [...] (p. 500)
Esse diagnóstico da política brasileira está, portanto, inteiramente ligado à construção de
uma tradição dicotômica de pensar o país, muito compartilhada no campo intelectual a partir
dos inícios da República e que tinha fortes raízes no pensamento sociológico conservador,
com destaque, mas não exclusividade. [...] (p. 500)
Pinheiro, por conhecer o risco da radical descentralização e especializar-se no trabalho de
articulação entre elites oligárquicas, tão imprescindíveis quanto ameaçadoras para uma
política nacional; Rui, por conformar seu liberalismo às condições da terra e denunciar a
corrupção e a inépcia vigentes no espaço público, que desejava dominante e sem vícios. [...]
(p. 502)
O Brasil, nessa interpretação, é a necessária interlocução entre o que Rui e Pinheiro
representam, não só como polos extremos de um conflito, mas também como esforços para
sua domesticação. [...] (p. 503)
É esse referencial maior que sofrerá impactos profundos após o término da Primeira
Guerra, permitindo uma melhor compreensão das novas orientações que passarão a marcar o
pensamento social brasileiro nas décadas de 20, 30 e 40. Correndo muitos riscos, pode-se
assinalar que, grosso modo, para uma grande maioria de intelectuais, agora se tratava de
apontar não a existência de condições adversas à vigência do modelo de Estado liberal, mas a
sua real impossibilidade e indesejabilidade de adaptação ao Brasil. [...] (p. 504)
Dito em outros termos e voltando ao texto de Alceu, era necessário vencer o 'artificialismo
legal', quer imperial quer republicano, que postulava normas inaplicáveis à realidade
brasileira e, assim o fazendo, abria espaço para o arbítrio expresso no 'caudilhismo' e em seus
derivados: o 'clientelismo' e o 'personalismo' de nossa organização política. A 'centralização
política' e o fortalecimento do Estado eram, nessa lógica a 'nacionalização' e a 'modernização'
do poder no Brasil. [...] (p. 506)
A proposta de Oliveira Vianna e de outros pensadores partia do princípio quer da
impossibilidade de recriação, a curto prazo, das condições que permitiram o surgimento do
liberalismo fora do país quer da total indesejabilidade de alcançá-las em uma transição para a
modernidade. [...] (p. 507)
Não é casual, portanto, que entre 1920 e 1940 tenham sido produzidos ensaios tão
significativos para a compreensão do país e que suas interpretações povoem ainda de forma
vigorosa nosso imaginário político. Esse foi um tempo de descoberta e de valorização do
homem e da realidade nacionais, embora tenha dividido os intelectuais quanto a crença na
possibilidade de se alcançar, no país, a modernidade nos marcos da democracia liberal. [...] (p.
508)
Era a vida na grande família a base e a origem do 'caudilhismo', personalizado e
pulverizado no território nacional. Um tipo de autoridade que abarcava vínculos políticos e
sociais, e que recorria à fidelidade e à afetividade, orientando-se por valores não estritamente
materiais e utilitários. Para enfrentar a força do 'caudilhismo' que era sempre uma ameaça à
desintegração territorial e social, só um poder centralizador forte - metropolitano ou nacional -
, que agisse como promotor da paz e da ampla proteção dos cidadãos. [...] (p. 509)
O que as preocupações de vários políticos e intelectuais, durante os anos 30 e 40, situam
como seu objeto de reflexão, é essa questão e impasse que, para eles, só seriam superados pela
criação de outros arranjos institucionais capazes de construir um verdadeiro espaço público no
Brasil. [...] (p. 511)
Reinventando fronteiras: a solução corporativa e a força do presidencialismo
Ele era então o chefe do Estado Novo, o regime autoritário estabelecido em 10 de
novembro do ano anterior com o intuito explícito de varrer do país os obstáculos
estabelecidos pelos 'ultrapassados' princípios liberais, que insistiam em sobreviver. [...] (p.
511 - 512)
O Brasil, por conseguinte, voltava a ter eleições - e dessa feita com o voto feminino -,
parlamento e vários partidos políticos. Contudo, convivendo com tudo isso, havia, desde
1931, uma legislação de tipo corporativo que estabelecia o controle do Estado sobre as
organizações de 'empregados e empregadores', e um grande conjunto de leis trabalhistas e
previdenciárias que definitivamente determinava a intervenção do Estado no mercado de
trabalho. [...] (p. 513 - 514)
No entanto, também durante os anos 30, e sobretudo após a promulgação da Constituição
de 1934 e da repressão às ações radicais da ANL e do PCB em 1935, amadurecera, em força
militar e consistência político-ideológica, uma proposta de Estado autoritário e corporativo,
cujo chefe acabou por ser Getúlio Vargas. [...] (p. 514)
Apenas esse breve inventário deixa muito claro que a Revolução de 1930 só foi o primeiro
passo para o Estado Novo, porque assim o disseram e quiseram os ideólogos desse regime
que, com tal afirmativa, sagravam tanto o destino centralizador de nossa história política
como a grandeza de sua liderança máxima. Os anos que decorrem entre outubro de 1930 e
novembro de 1937 são dominados por conflitos e negociações, violentos e delicados,
conformadores de uma 'incerteza' que só cessou quando as forças vitoriosas definiram que
'entre o povo e o governo não haveria mais intermediários'. [...] (p. 514 - 515)
Um dos procedimentos para que, no Brasil, se pudesse construir um novo tipo de
democracia era justamente a conversão da autoridade do presidente em 'autoridade suprema
do Estado' e em 'órgão de coordenação, direção e iniciativa da vida política'. Um Executivo
forte e personalizado era instrumento estratégico para se produzir o encontro da lei com a
justiça; o encontro de uma 'nova democracia', não mais política, e sim social nacional. [...] (p.
515)
No dizer de Azevedo Amaral, um dos grandes propagandistas do Estado Novo, 'a
democracia nova só comporta um único partido: o partido do Estado, que é também o partido
da Nação'. [...] (p. 516)
A identificação entre Estado e nação, bem como a concentração da autoridade do Estado
na figura do presidente nessa proposta, eliminava a necessidade de 'corpos intermediários'
entre o povo e o governante, segundo o modelo dos partidos e assembleias que traduziam
interesses particulares e desagregadores. [...] (p. 516 - 517)
Oliveira Vianna, em várias obras escritas ao longo dos anos 30 e 40, são quem melhor
explicita as características e o sentido dessa autêntica 'utopia corporativa de boa sociedade'.
Para ele, a nova organização corporativa era a melhor forma institucional de estabilizar a
ordem político-social e promover o desenvolvimento econômico. Esse corporativismo
envolvia, assim, indissociavelmente, uma teoria do Estado e um modelo de organização
sindical como pontos de partida para a organização da própria sociedade. [...] (p. 518)
Como decorrência, o modelo exigia o 'sindicato único' e sujeito ao controle estatal, uma
vez que era reconhecido como o representante de toda uma categoria profissional, o que
excedia em muito a seu corpo associativo. A pluralidade e a liberdade sindicais tornavam-se
inviáveis nessa proposta, que se sustentava no monopólio da representação, tão essencial
quanto a tutela estatal. [...] (p. 519)
Apesar disso, o corporativismo proporcionou, inequivocamente, um largo espaço para sua
influência, quer nas instituições consultivas (os conselhos técnicos), quer nas autarquias
administrativas (como o Instituto do Açúcar e do Álcool, entre outros). [...] (p. 520)
Mesmo com essas diferenças, importa em especial observar como estão sendo recriadas as
relações entre o público e o privado sob o modelo corporativista estado-novista. Como a
preliminar da 'democracia social' negava o dissenso, o espaço público era definido como área
de canalização de interesses privados que se exprimiriam organizadamente. [...] (p. 520)
O modelo corporativista proposto pode ser entendido como 'bifronte' - estatista e privatista
-, embora claramente controlado (e não apenas presidido) pelo Estado que, autoritário,
impunha a eliminação da competição política entre os atores que dele participavam. [...] (p.
521)
A autoridade máxima e a síntese do poder público moderno eram uma pessoa: o
presidente. Ou seja, pelos acasos da sorte, tal formulação acabava por combinar as mais
lidimas tradições da sociedade brasileira - fundada no poder personalizado do patriarca rural -
com os mais vigorosos imperativos da política da época. Tradição e modernidade se fundiam
harmoniosamente no empreendimento que consagrava a um só tempo, o reforço do sistema
presidencial e a construção do Estado e da nação. Organizacional e simbolicamente, a função
presidencial era estratégica e demandava investimento cuidadoso. [...] (p. 522)
As razões que explicam esse novo tipo de engenharia estatal podem ser acompanhadas e
compreendidas pelos argumentos críticos que, desde fins dos anos 10, vinham sendo
esgrimidos contra a liberal-democracia. Entre eles, o de que as funções dos governos
modernos eram, acima de tudo, funções de especialização técnica que dispensavam a
morosidade, ineficiência e corrupção dos procedimentos eleitorais, exigindo rapidez e
eficiência, só presentes nas decisões executivas, cientificamente assessoradas e voltadas para
o interesse nacional. [...] (p. 523)
Um mito sobre o qual se fundaria o processo de integração da nação e que incorporaria
suas características mais profundas. O valor desse mito estava em seu poder mobilizador, que
dependia tanto dos elementos 'irracionais' que incorporava (valores, crenças, emoções) como
das relações que estabelecia com as 'experiências imediatas das massas' a que se destinava.
[...] (p. 524)
O povo e o presidente: uma relação de intimidade hierárquica
É trivial, em vista do que já se escreveu sobre a construção do mito Vargas e em vista do
que ele, até hoje, significa na memória nacional, ressaltar o sucesso do empreendimento
desenvolvido especialmente no Estado Novo. Nesse período, o autoritarismo facilitava a
divulgação e consolidação de mensagens oficiais, tanto via propaganda como via censura. [...]
(p. 525)
Seu impacto e duração devem-se à articulação estabelecida com um amplo e diversificado
conjunto de políticas públicas, com destaque para as sociais, entre as quais aquelas
desenvolvidas pelos novos ministérios da Educação e Saúde e do Trabalho, Indústria e
Comércio. Grandes hospitais, escolas secundárias e profissionais, pensões e aposentadorias,
carteira de trabalho e estabilidade no emprego, e uma Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) atestavam o vínculo entre a pessoa do presidente e 'as experiências imediatas das
massas'. [...] (p. 525)
Como Francisco Campos e Azevedo Amaral remarcam, os tempos de crise, como os que
se viviam, eram os do mito da personalidade. Eram os tempos dos grandes estadistas. [...] (p.
526)
O 'coração', como um canal orgânico, era o centro da própria vida e do contrato político,
que, se desfeito, podia ocasionar a morte. O 'coração' era poderoso e generoso a um só tempo,
e o laço que produzia estava muito além de regras orientadas exclusivamente por critérios
utilitários e maximizadores de ganhos materiais. [...] (p. 528 e 529)
O 'coração' é um objeto simbólico de ampla força religiosa e de uso difundido nas
mitologias políticas. Mas o imaginário do povo brasileiro, como o óbvio, pode ser espantoso,
e alguns políticos ligados a Vargas também. Assim, não é possível deixar de registrar que,
quando no ano de 1945 o Estado Novo vivia seus inegáveis momentos de declínio, o mito
Vargas deu sólidas demonstrações do quanto havia tocado o povo, particularmente o das
cidades. [...] (p. 529)
Estas trabalhavam com amplo apoio da imprensa, já livre da censura, elaborando um
discurso em que se apresentava Getúlio como a própria encarnação do mal, ou seja, como o
reverso do que ele havia feito o Estado Novo. A dicotomia era radical, e os confrontos não
foram apenas verbais, tendo envolvido tiros e pancadaria em diversas ocasiões. Uma das
manifestações programada pelos queremistas, claramente apoiados pelo Ministério do
Trabalho e financiados por setores empresariais, chamou-se Dia do Fico, pois pedia-se que
Vargas ficasse para o 'bem do povo e felicidade geral da nação'. [...] (p. 530)
O imperador do Fico e o caudilho dos pampas, conterrâneo de Vargas e exímio articulador
de oligarquias, apresentam-se em pessoa para, em coro com o 'povo', dizer que 'queriam'
Getúlio. Monarquia e República; poder público e poder privado; ideias, crenças, valores [...]
(p. 531)
[...] Esta vinha sendo cultivada e encenada em várias festas, que assumiam contornos
ritualizados, como a do Dia do Trabalho, desde os inícios dos anos 40. [...] da eleição de seu
ex-ministro da Guerra e então adversário político Eurico Gasper Dutra, conduzido à
Presidência por suas mãos, para susto do brigadeiro Eduardo Gomes, herói da Segunda
Guerra Mundial, mas não da democracia que se inaugurava em 1945. [...] (p. 531)
Durante a Primeira República não surgira uma mística presidencial, decerto não em razão
do poço de incompetência a que essa experiência política foi lançada pelos teóricos
autoritários do Estado Novo, mas em razão do fato de a Presidência então ser exercida muito
mais abertamente como uma delegação de poder das principais oligarquias do que como uma
encarnação da soberania do povo. [...] (p. 532)
Um dos grandes teóricos do que os cientistas sociais passaram a chamar de
'presidencialismo imperial' ou de 'sistema presidencial plebiscitário' é, sem dúvida, Francisco
Campos. [...] (p. 533)
A questão crucial seria que tal desamor desliza para o escasso apreço à própria instituição
congressual e aos procedimentos que a mantêm, envolvendo o Poder Judiciário, incapaz de
combater a corrupção. A patologia, aqui, estaria menos na corrupção que na impunidade, e o
grande risco continuaria a ser a crença na inviabilidade da democracia política entre nós. [...]
(p. 534)
De qualquer forma, um político que traduziu uma fórmula de relacionamento entre Estado
e sociedade, um tipo de pacto que, conduzindo o país à modernidade econômico-social,
afinava-se com as tradições de nossa mentalidade patriarcalista. [...] (p. 535)
O Brasil não preenchia exatamente nenhum desses modelos polares. De um lado, porque,
em nossa sociedade, razões culturais de fundo moral, nascidas da mentalidade ibérica de
nossas classes agrárias, e razões políticas, expressas na organização corporativa inaugurada
pelo Estado Novo e mantidas pela Constituinte de 1946, afastavam-nos da lógica
individualista do cálculo e do lucro material. [...] (p. 536)
É claro que a censura, durante o Estado Novo, exercendo olimpicamente seu poder, punia
maiores pretensões críticas. Mas também é claro que havia tolerância, orientada pelo desejo
de popularização da imagem de Getúlio e da aproximação de seu perfil com o que estava
sendo postulado como próprio do 'ser brasileiro'. [...] (p. 537 - 538)
O populismo na política brasileira: o dilema reencenado
"No Brasil, o fim do Estado Novo, assimetricamente conjugado com o aumento da
popularidade de Vargas, causara um misto de surpresa e perplexidade em todos aqueles que se
reuniram para derrotar o 'ditador' na União Democrática Nacional (UDN)." (p. 539)
[...] Esse povo, porém, que definitivamente não sabia votar ou ainda não havia aprendido a
votar, não lamentava os resultados das urnas, elegendo, como campeã do Carnaval carioca de
1951, a marchinha 'Retrato do velho', de Marino Pinto e Haroldo Lobo. O Carnaval, conforme
registros foram agitados, e o segundo governo Vargas também. [...] (p. 540)
Sociedade marcada por um 'capitalismo politicamente orientado' ou por um 'capitalismo
burocrático', o Brasil encontraria o caminho da 'modernização-democracia' por meio do
enfrentamento dos 'vícios' de sua face pública, vista tanto pela ótica dos 'formalismos legais'
como pela de um 'realismo pragmático', capaz de 'abrasileirar' o liberalismo, fosse econômico,
fosse político. [...] (p. 541)
Assim, se desde os anos 20 o 'insolidarismo social' de nossas 'origens' coloniais (míticas
ou científicas), não importa 'explicava' nosso 'atraso', sendo sua 'solução' encontrada no
Estado encarnado na personalidade do presidente, nos anos 50-60 o 'patriarcalismo' e o
'patrimonialismo' cumpririam papel similar, interpretando nosso dilema por meio dos
excessos de poder privado ou de poder público. [...] (p. 541 e 542)
De forma geral, consagrara-se, nessas décadas, a interpretação que identificava o
artificialismo de nosso sistema partidário; o seu reduzido enraizamento social; a sua
indiferenciação ideológica e acentuado clientelismo, e a sua incapacidade de mobilizar
eleitores e sustentar, congressualmente, políticas públicas. [...] (p. 542)
É bem verdade, contudo, que tais vertentes trabalhavam com postulados de valor
diametralmente opostos. No caso da tradição dos pensadores autoritários, como se viu, o
amorfismo da sociedade e o papel organizador do Estado, via alternativa corporativa e
carismática, partia e desembocava numa avaliação de que os partidos eram organizações
inadequadas e indesejáveis à realidade brasileira. [...] (p. 542)
Isto é, de uma interpretação-proposta que praticamente desacreditava a possibilidade de
uma democracia liberal no Brasil, inclusive, embora não somente, em razão do artificialismo
dos partidos, partia-se para uma abordagem que, justamente por valorizar tal possibilidade,
defendia os partidos, aplicando-se em trabalhar com conceitos como os de 'coronelismo',
'clientelismo', 'corporativismo' e 'populismo'. [...] (p. 542 e 543)
Para os teóricos e amantes das organizações populares dos anos 50-60, porque os
sindicatos eram o lugar das lideranças do proletariado, ator coletivo revolucionário e
modernizador, por crença e por definição. Contudo, o que estes últimos verificavam era que,
por seus males de nascimento - o vínculo com o 'corporativismo'. [...] (p. 544)
Assim o tempo das 'origens' das principais características explicativas do 'atraso' de nossa
formação política desloca-se do 'período colonial' para 'os tempos' do liberalismo oligárquico
da Primeira República e para as bases do poder do Estado pós-30, postulado como um 'Estado
de compromisso'. [...] (p. 545 - 546)
O 'populismo', portanto, seria a mais perfeita tradução do renovado dilema de nosso
processo de modernização política, permitindo entender não só os 'limites' da experiência
liberal-democrática inaugurada em 1946 como as condições que geraram o movimento militar
de 1964. Isso porque, em inícios dos anos 60, segundo diversas avaliações de políticos e
intelectuais, esgotavam-se as condições históricas que possibilitavam a 'manipulação
populista'. Chegara-se a um momento em que as massas finalmente ganhavam autonomia, o
que apontaria para uma situação mais favorável ao desenvolvimento de uma situação mais
favorável ao desenvolvimento de uma democracia não mais limitada pelos controles estatais;
não mais 'populistas'. [...] (p. 550 - 551)
Por uma democracia sem mitos
Este foi o paradoxo: o esgotamento das condições tidas como impróprias à democracia a
inviabilizou no Brasil. Nesses termos, numa leitura e perversa, não foi o 'populismo' o que
limitou nossa experiência democrática, mas o que a possibilitou. Tal observação é útil para
ressaltar a insatisfação crescente que se instalou no campo político e intelectual, a partir dos
anos 70, sob os impactos sucessivos do endurecimento do regime militar, do fim do chamado
milagre da economia brasileira, da retomada dos movimentos sociais e sindicais e do que
passou a ser conhecido, nos meios acadêmicos, como 'a crise dos paradigmas estruturalistas'.
[...] (p. 551)
A descoberta de que as democracias mais acreditadas e conhecidas podiam ser, e eram
compostas de cidadãos inteiramente diferentes - mal informados, desinteressados e
'irracionais' - produziu mudanças significativas nas visões e interpretações políticas que
procuravam as causas do fracasso e os caminhos do sucesso de um regime democrático
moderno. [...] (p. 553)
No caso do sistema partidário, começa-se a questionar a afirmação 'naturalizada' de que a
marca da história política brasileira era uma espécie de relação patológica entre o público e o
privado, materializada no poder do Estado, na 'artificialidade' dos partidos e na
'irracionalidade' dos eleitores. [...] (p. 554)
Também se verificou que nosso sistema partidário, considerando o período posterior a
1945 e com a exceção dos anos de 1966 a 1981, por força dos constrangimentos do regime
militar ao pluripartidarismo, embora apresentasse um número alto de partidos nominais,
possuía um número de partidos eleitorais (com representação parlamentar) conforme a
parâmetros comuns a inúmeras outras experiências democráticas. Ou seja, nosso sistema
partidário era competitivo, não havendo patologias nem no comportamento dos eleitores, nem
na atuação dos partidos. É claro que tais ponderações não significam que vivemos em uma
'boa sociedade' e que a democracia brasileira alcançou níveis razoáveis de inclusão política
para não considerar - por absolutamente impraticável - as imensas desigualdades
socioeconômicas, que podem ameaçar processos de consolidação democrática. [...] (p. 555)
O interesse é que, se antes o Estado pecava por excessos, agora pecaria por omissões; se
antes o 'populismo' de Vargas merecia 'combate', agora merece 'defesa'. Mas, entre os
excessos e carências de público ou de privado, há os que debatem e se debatem para assinalar
as interdependências entre Estado e mercado, as falácias dos raciocínios dualistas, os
múltiplos e ambíguos sentidos da era Vargas, o seu 'fim' e a sua 'permanência', as
continuidades e descontinuidades [...] (p. 557 e 558)
[...] O desafio é compreender as formas dessa integração, assumindo que o país não
padece de nenhuma patologia ontológica em relação à democracia como caminho de uma
almejada modernidade política. O desejo, retornando a Rui Barbosa, é que o Brasil não seja
mais 'isso'. Seja 'isto': uma democracia menos desigual e mais inclusiva. [...] (p. 558)

Introdução

Introdução


          Este artigo refere-se à História de Presidente Venceslau, especificamente a partir do ano de 1970 quando se instalou nesta localidade uma indústria para o abate de gado, com o nome de  Frigorífico Kaiowa S/A, localizada na Rodovia Raposo Tavares no quilômetro 618, de acesso à cidade.
          Sua história tem uma grande relevância para sociedade local, tanto quanto ao aspecto econômico e social.
 Muitos residentes já não conhecem sua história por terem nascido ou vindo residir após seu fechamento.
          As memórias vivenciadas por pessoas que estiveram ligadas diretamente ou indiretamente ao seu projeto de construção e no seu desenvolvimento estarão apresentadas ao longo de relatos memoriais colhidos de alguns destes ao qual seu lugar na reconstrução da História tem suma importância
          Nesta cidade e nas cidades próximas, foi a primeira grande indústria de linhas de produções, sua construção foi um marco para estas comunidades e quando esteve em atividade, esta empresa necessitou de um grande número de trabalhadores contratados em cidades vizinhas e em vários setores do comércio local.
          Seus anos de funcionamento são relembrados como uma época de ouro, face as mais significativas mudanças, tentar compreender os acontecimentos sucedidos que permitiu à essa  indústria chegar ao seu apogeu e depois malograsse é a nossa ínfima pergunta.
           Presidente Venceslau iniciou no ano de 1905 quando o governo do  Estado o senhor Jorge Tibiriçá Piratininga instaurou uma comissão para avançar o sertão rumo à região onde se encontravam os rios Tiete, Paraná, Paranapanema e Rio do Peixe. Já no ano seguinte em 1906 iniciou a construção da rodovia que interligaria  o Estado de São Paulo ao Estado do Mato Grosso, há relatos que  esta estrada fora denominada de  "Boiadeira".
          Desnecessário dizer que o atual  Estado do Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores de gado, mas vale salientar que este era o interesse do governo, para o desenvolvimento do comércio de carnes, interligando São Paulo a Mato Grosso do Sul,
          No ano de 1918 foi dado o início da estrada de ferro Sorocabana que se estenderia de São Paulo até esta região e  os  seus trilhos findam  na barranca do rio Paraná em Presidente Epitácio cerca de 30 km de Presidente Venceslau.
          Quando os trilhos da Sorocabana comandada pelo Sr. José Giorgi alcançou este território, o mesmo, responsável pelos trabalhadores  instalou se construindo alojamentos para seus empregados.
          Habitada por uma tribo indígena chamada Coroados no qual pela referência destes, os engenheiros nomearam o ponto de parada da companhia, de Coroados, ficando na história um epíteto da cidade.
          Não há registros destes antigos moradores, suas histórias e suas memórias se perderam no tempo.
          Entre os anos de 1918 a 1921 seu nome foi modificado mais duas vezes, para Perobal em detrimento da grande quantidade de árvores nativa, conhecida como Peroba, hoje extinta na cidade, e posteriormente o nome de Presidente Venceslau.
          A inauguração da Estação Ferroviária se realizou em 12 de dezembro de 1921, em seus primeiros anos, o trem de carga transportava  madeira, a derrubada da mata foi o primeiro motor para o povoamento venceslauense.
           Somente em 02 de setembro de 1926, o então Presidente do Estado de São Paulo o Sr. Carlos de Campos  outorgou a Lei Estadual de n° 2.133 oficializando o nome do povoado tornando o no atual município,  Presidente Venceslau.
          Trinta anos mais tarde a 15 de novembro de 1952 instituiu as homenagens ao ex: Presidente Wenceslau Brás, patrono da localidade sendo realizada a cerimônia em 15 de novembro de 1953 quando foi inaugurado seu busto na Praça Central, estando presentes autoridades locais e seu filho João Brás Pereira que compareceu para receber as honras.  
Doravante os imigrantes que chegaram nesta região em busca de sonhos e paz, as colônias que se formavam de japoneses, hungareses, alemães muitos fugindo das guerras, para trabalhar nas lavouras de café e algodão.
          Paralelas às lavouras cooperativas nacionais movimentavam a economia da cidade, as empresas Matarazzo do Brasil, Saad S/A, Clayton & Cia e outras que proporcionaram receitas contribuindo para o comércio para o progresso local.
           Esse espaço visitado na História local, cujas memórias guardadas por pessoas que participaram dos momentos no qual seu crescimento econômico teve uma mudança na vida de todos é o assunto pertinente desta  historiografia focando a  Indústria Frigorifica Kaiowa em Presidente Venceslau  objetivando as fases de seu desenrolar nos períodos iniciais, apogeu e falência.
          Analisando as oportunidades que foram se criando ao longo do processo  que propiciou a oportunidade desta cidade interiorana em 1970 e que permanecia em fase embrionária para a época, mostrando que a inauguração demasiado tardia, entre os períodos que se seguiram da empreitada dos desbravadores levaram em media 07 décadas para o progresso chegar neste local.
          Segundo Caio Prado o ritmo relativamente acelerado de desenvolvimento na década de 50 se interrompeu em seguida para dar lugar à estagnação nos anos de 1970 sua inauguração muito embora a industrialização já tivesse adentrado o país no pós-guerra.
[...] Durante a guerra, ou pouco antes, afluem várias indústrias subsidiárias, mas de um tipo diferente: são os frigoríficos, que não visam o mercado brasileiro, mas apenas o aproveitamento da matéria-prima abundante no país, e exportação de carne para a Europa. São eles: Wilson & Company, Armour[...] (Prado Jr, Caio, p.267)

          Diante estas premissas, há um melhor discernimento sobre o que sobreveio nos anos vigentes à década de 1970, um milagroso  desenvolvimento da indústria frigorifica em Presidente Venceslau e um rápido declínio.
          Já faz longo tempo seu fechamento, ultrapassava  a fase de funcionamento e incrivelmente a permanente esperança por parte da maioria dos moradores em torno desta indústria é o que destacam as perguntas ínfimas: o que influenciou o que significou e qual resultado se tem hoje (2013)?
          A relevância neste artigo é legitimar estes momentos na História Venceslauense deixando para o futuro um recorte desta fase, para que se alguém de interesse possa recorrer e reescrever a historiografia da cidade.
          As fontes utilizadas são de jornais, revistas e livros locais juntamente com uma gama de relatos colhidos em vídeos, histórias vivenciadas por moradores,
          Noticiários nos jornais de época cuja leitura sobre este Frigorífico Kaiowa mostra outrora uma fase crescente, transformada em estagnação coletiva, visto que hoje este empreendimento é só um mito.
          Usado de tempos em tempos como um meio de manipulação deste mito e esperança de uma população, por parte da política, que se apoderando deste sentimento coletivo e da necessidade econômica dominam campanhas eleitorais sobre promessas de reabertura do "Kaiowa" em sua gestão municipal em caso de sua vitória nas urnas.
          As veracidades sobre as circunstancias apresentadas e que estarão relacionadas nas paginas seguinte deste trabalho, não tem pretensão de desclassificar pessoalmente atitudes, mas preparar a comunidade para o futuro, conscientizando dos motivos que impossibilitou que a indústria frigorífica reabrisse.
          Portanto sua industrialização começa a adquirir forma, com planejamento que partia do interesse de uma minoria, mas que para a realização do sonho dependeria da maioria.
Fonte: Jornal "O Município"  Presidente Venceslau, n°65, Os acionistas do Frigorífico Alvorada reunir-se-ão dia 16,  (12/04/1970, p.06).
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          O sonho industrial de amigos de Presidente Venceslau, fazendeiros que se reuniram para dar início ao sonho na década de 60, chegando a bancarrota, fechando as portas do tão esmerado empreendimento que outrora já almejavam.

Fonte: Jornal "aTribuna" Presidente Venceslau, Flash  da semana é...Frigorífico Alvorada S.A., (03/02/1963, p.01).

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          Destarte o Frigorífico Kaiowa adquiri as antigas instalações da Alvorada.

Fonte: Jornal "O Município" Presidente Venceslau, O momento, Notícia Auspiciosa, (26/04/1970, p.01)

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 [...] O Frigorífico Kaiowa aceitou o desafio Venceslauense da industrialização [...].
         
          De acordo com Caio Prado,salienta em sua obra retundante sobre a industria no país á partir da análise POST SCRIPTUM nos meados de 1970. Reintera que " o modelo brasileiro de  desenvolvimento" é basicamente a consagração e a oficialização, do antigo sistema internacional e o enquadramento de capital, conhecido como imperialista, passando a ser único modelo que nos leva a situações dante e doravante iguais.


Referencias Bibliograficas:
Caio Prado (História Econômica do Brasil / Prado Jr, Caio. 43° ed. - São Paulo. 1998)
Jornais O Município,Presidente Venceslau, 1970.
Jornal  àTribuna, Presidente Venceslau, 1963.


terça-feira, 26 de julho de 2016

PRESSUPOSTOS POLÍTICOS DA EDUCAÇÃO



PRESSUPOSTOS POLÍTICOS DA

 EDUCAÇÃO


PARTE I: Tendência liberal – por Carlos Buck


Introdução: não há como negar que a escola está intrinsecamente ligada ao contexto histórico no qual ela se insere, a saber, o aspecto social, econômico e político influenciam-na fortemente.
Tendo em vista a afirmação anterior, podemos depreender que não há educação neutra, pois é pautada pela política vigente. Não podemos ser apolíticos. Carecemos saber quais são as tendências políticas que norteiam as práticas, mormente a educativa.
Quais seriam os pressupostos políticos que estão inseridos na prática educativa? A autora se propõe a responder essa questão evidenciando que, como vivemos numa sociedade capitalista, torna-se imperioso entender a tendência liberal e, posteriormente, explicitar as críticas que são tecidas pelos teóricos socialistas à estrutura burguesa.

O advento da burguesia: quando falamos em “escola liberal” é preciso entender que não se trata de uma escola que aceite tudo. Trata-se antes, de um sistema escolar fundamentado no liberalismo (uma teoria política e econômica do capitalismo burguês).
Sabemos que a burguesia surgiu no período da Idade Média tendo como seus representantes comerciantes e artesãos. Essa nova classe social solapou a antiga ordem feudal, fomentando gradativamente o modo de produção capitalista.
O capitalismo possui algumas características peculiares. Dentre elas: não pode haver mão-de-obra servil (pois não tendo recursos, os escravos não são consumidores em potencial), prima pelo assalariado (fato que engendra o êxodo rural e o “inchaço” urbano, com todos os problemas que lhe são contíguos); defende a economia de mercado (equilíbrio natural do mercado => lei da oferta e procura); mínima intervenção do Estado (burgueses almejam o rompimento do poder absoluto dos reis); defesa da propriedade privada dos meios de produção; princípio do lucro e da livre iniciativa. A Revolução Industrial deixa nítido o estímulo tanto à indústria quanto ao comércio – o que traz grandes avanços tecnológicos.
Assim como o poder estatal foi minimizado, a Igreja, antes toda poderosa, teve, outrossim, a sua intervenção na vida do indivíduo radicalmente diminuída, afinal, o Estado é laico.
A burguesia se tornou a classe hegemônica, pois aproveitando os efeitos das transformações econômicas, ascendeu também ao domínio político (através das revoluções burguesas).
Os mais importantes teóricos do liberalismo econômico foram Adam Smith e David Ricardo, enquanto que os do liberalismo político Locke, Montesquieu, Kant e Toqueville, dentre outros.


Um novo homem – por Denise Borges dos Santos


Um novo modo de pensar surge das mudanças levadas a efeito pelo liberalismo nos campos econômico, político e social. Novos princípios que ficam claros na filosofia do inglês John Locke (1632-1704), que, á semelhança de outros filósofos de seu tempo, desenvolve uma teoria contratualista para explicar a origem do poder de forma de forma racional e laica (não religiosa). O poder não mais se justificará pela intervenção divina, como no caso do direito divino dos reis, típico do absolutismo passando a ser legitimado pelo contrato social: é próprio do homem que da o consentimento para a instauração do poder, reafirmando assim o valor do individuo e do cidadão.
Locke parte da analise dos “direitos naturais do individuo” (a vida, a liberdade e a propriedade), para cuja garantia estabelece um pacto que da origem ao estado. Portanto, o governo existe a fim de garantir a defesa dos direitos individuais naturais e dar segurança para que cada um desenvolva seus talentos e gerencie seus negócios.
Esse pensamento liberal valorizava: o individualismo, isto é o sucesso ou não de cada um depende de seu talento e resulta da competição entre os membros da sociedade; a liberdade vista como uma liberdade individual, a de cada um vai até onde começa a liberdade do outro; a propriedade, no sentido amplo de que todo individuo é proprietário de sua vida, de seu corpo de seu trabalho e no sentido estrito, de seus bens e patrimônio.
A igualdade, entendida como igualdade civil, todos seriam iguais perante as leis e a todos seria oferecida igualdade de oportunidades; a segurança, baseada em uma nova concepção de justiça, centrada na valorização da lei, em detrimento do arbítrio. Essa segurança era fundamental para a garantia da proteção e da conservação da pessoa, dos direitos e das propriedades.


A educação liberal – por Maiara Mariano


O liberalismo é um sistema de ideias elaborado por pensadores ingleses e franceses no contexto das lutas de classes da burguesia contra a aristocracia (elite).
O ideal liberal de educação era o de que a escola não deveria estar a serviço de nenhuma classe social e que a educação não fosse privilégio de ninguém, principalmente dos aristocratas e do clero. A educação deveria ser igual para todos.
Alguns aspectos da Educação Liberal:
- a valorização do homem e da sua capacidade de autonomia;
- a igualdade perante a lei (trata-se de uma igualdade civil e de direitos);
- o princípio da gratuidade e da obrigatoriedade do ensino;
- a educação como um direito que deveria ser garantido - pelo Estado - a todos os homens, sem distinção;
- o Estado deveria dar instrução, mas respeitar a liberdade de opinião;
- a educação escolar é um meio eficaz para que as pessoas melhorem sua posição na sociedade (educação para mobilidade social).
Para o pensamento liberal a educação deveria estar a serviço do indivíduo, do homem total, liberto e pleno. A escola deveria revelar e desenvolver, em cada um, seus dotes inatos, seus valores, suas aptidões e vocações.
Os ideais de uma escola pública, universal e gratuita, apesar de já concretizados em quase todos os países considerados desenvolvidos, ainda permanece nas mãos das classes dominantes.
A função equalizadora da escola se mostrou ilusória, na medida em que não atingiu os fins de maior mobilidade social.

PARTE II: Tendência socialista - As ideias socialistas – por Quésia Garcia


Em sua origem o pensamento liberalista configurou-se como teoria política e econômica da burguesia em oposição aos privilégios da nobreza. No entanto, os benefícios conquistados pelas revoluções burguesas não foram distribuídos igualitariamente na sociedade, no qual os proprietários foram os mais beneficiados.
No século XIX, o proletariado encontrava-se relegado a uma situação de contínua exploração, homens, mulheres e crianças trabalhavam em condições precárias de higiene em uma jornada de 14 a 16 horas e recebiam infama remuneração. Para enfrentar o poder da burguesia, o proletariado precisaria se conscientizar da situação (deixando de lado o inconformismo) e buscar sua própria ideologia.
A produção teórica dos socialistas utópicos e científicos foi importante para a efetiva conscientização do proletariado, pois através delas, eles se organizaram em movimentos de contestação da ordem vigente. Dentre os teóricos do socialismo destacam-se Marx e Engels, que idealizaram uma classe operária revolucionária, que seria capaz de destruir o Estado burguês criando uma sociedade pós-mercantil.
Criticando a ideologia burguesa, por ser individualista, e às teses liberais por não conceberem o homem “em estado de natureza”, considerando-o uma construção das relações de trabalho (como se o homem fosse apenas parte da máquina), o que o tem desvinculado das relações sociais e das aprendizagens concebidas por elas.
Segundo o materialismo marxista as relações do homem com a natureza e as relações dos seres humanos entre si (burgueses e operários) explicam as formas de pensar como a moral, o direito, a filosofia, a ciência, a educação, e etc. Destarte, a educação encontra-se, sob o ponto de vista do materialismo marxista, na dependência das forças econômicas vigentes na sociedade. Por isso seria ilusório pensar que podemos mudar as estruturas sociais por meio da educação. O homem novo só seria possível após a revolução social e política e a efetiva implantação de uma sociedade nova, na qual, não houvesse divisão de classes.
Ao mesmo tempo, Marx argumenta que se por um lado é preciso mudar as condições sócias para se criara um novo sistema de ensino, por outro falta uma educação nova, que proporcione mudanças nas condições sociais vigentes. A educação deve acompanhar o processo revolucionário, preparando por meio da conscientização aqueles que querem destruir a velha sociedade e instaurar a nova. Dessa forma, o marxismo confere às discussões sobre a educação um caráter político e social até então inexistente.

Socialismo e educação – por Wilson Domingos Siqueira


O socialismo tem a concepção de substituição do espírito de competição pelo espírito de cooperação, em uma sociedade igualitária, sem divisão de classes.
No campo da educação não poderia ser diferente, com um princípio de uma para todos, através da escola unitária, com o mesmo tipo de escolarização independente de quem quer que seja sem separação de trabalho intelectual e trabalho manual.
Após 1917, os ministros da educação Lunatcharski, Makarenko e Pistrak um pouco mais tarde, lutam pela escola gratuita e obrigatória, colocando também grandes mudanças pedagógicas, aplicando idéias pedagógicas à ‘escola do trabalho’.
Para a formação de uma sociedade revolucionária, enfatiza o trabalho coletivo, levando às formas individuais de competição a cooperação.
Para o educador socialista Pistrak, coloca mais ênfase ao trabalho com a necessidade da oficina profissional nas escolas, para que haja um melhor conhecimento do uso de ferramentas e de mecânica. Para o segundo grau, defende a participação da escola no trabalho da fábrica.
Makarenko, pedagogo ucraniano, de acordo com sua experiência em um instituto de reabilitação de adolescentes, percebe que o uso da autoridade, chegando até a fazer uso de castigos físicos, é uma forma de autoritarismo que prejudica a instauração da comunidade de interesses. Mas, deixa clara a necessidade do uso da disciplina para uma reeducação de uma coletividade.
Para Antonio Gramsci, teórico marxista italiano, escreveu vários livros enquanto estava em cárcere, e enfatiza que uma classe para se tornar hegemônica ela não precisa passar pela coerção, mas sim pela persuasão.  Por isso a importância de intelectuais, com o uso de seus ideais para conquistar uma maior adesão.
Nesse contexto a escola burguesa, faz com que os intelectuais adentrem as classes populares e possam contagiá-los para os ideais burgueses. Já a classe dominada permaneceria sem nenhuma força de oposição, uma vez que esta não era organizada.
Gramsci observava que a sociedade civil, poderia ser lugar de ação de ideologias, onde os elementos populares continuariam em  ligação a sua classe, com o propósito de colaborar com a experiência proletária. Fazendo que os intelectuais orgânicos (intelectual orgânico é aquele que vem de uma classe social e mantendo vinculado a ela, atuando como defensor da ideologia e interesses da classe proveniente) possam interpretar as contradições das classes e sair em sua defesa.
            Desse modo, assim como o surgimento de partidos da classe trabalhadora, juntamente com os sindicatos, poderia surgir uma consciência maior da classe.


Depois do muro de Berlim – por Noemi Jorge dos Santos



A educação dos revolucionários implantada com rigor frutificou, os níveis de analfabetismo e baixaram, atingindo o numero zero.
Algumas metas apresentam dificuldades como: a implantação da politécnica.
As transformações científicas e tecnológicas são emblemáticas, visa atrelar a escola ao funcionamento no campo, na fabrica e nos serviços.
A ênfase dada ao coletivo a fim de superar o individualismo burguês, resulta na incapacidade de pensamento divergente, a dissidência provoca a expressão de intolerância e doutrinação.
Na Rússia a Perestróica (reestruturação da economia- 1985), quebra da rigidez estatal, como meio de regulação de mercado.
A glasnost (abertura política) busca a renovação pela velha e autoritária elite burocrática (os dirigentes) e acelerou a implosão do socialismo.
Se por um lado as pessoas estavam asfixiadas pelo poder, os excessos e exigiam liberdade, por outro a rápida deterioração do “socialismo real” culminou com o esfacelamento da “Republicas Socialista”.
Voltando a economia de mercado, perdem os benefícios sociais incluindo a educação.
Os acontecimentos e os desacertos do socialismo real não avalizam o capitalismo como defensor da democracia e liberdade.
Bobbio (o pensador italiano), antes da queda do muro de Berlim cita: “Se o socialismo criou o estado de não liberdade, o capitalismo é o estado de não justiça”.
O malogro do socialismo real não garante o sucesso do liberalismo, que continua gerando os excluídos da riqueza.
Os países subdesenvolvidos e a grande massa de pobre e miseráveis analfabetos.
1) “...As ideias da classe dominante são em cada época as ideias dominantes...” (Karl Marx).
2) “...advento da classe unitária significa o inicio de novas relações entre trabalho intelectual...”(Gransci).

3) “...Uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou leis justas, mas uma sociedade onde a questão da justiça permanece constantemente aberta...”(Cornelius Castoriadis).

Discentes: Carlos, Denise, Maiara Mariano, Noemi, Quésia e Wilson       
Docente: José Libório                                                                            
Curso: História
Disciplina: Filosofia da Educação                                                           
Termo: 6º