Livro VIGIAR E PUNIR FOUCAULT MICHAEL

Primeira Parte

SUPLÍCIO

CAPÍTULO I

O CORPO DOS CONDENADOS

[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da

poria principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça,

nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita

carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos

mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que

cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será

atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre

derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro

cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas

lançadas ao vento.1

Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d’Amsterdam].2 Essa última operação

foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que,

em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para

desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...

Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma

blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos

horríveis, e muitas vezes repetia: “Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me”.

Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a

despeito de sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.

[O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão

fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas

arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas ad hoc,

medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna

direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em

seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em

arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo

lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de

um escudo de seis libras.

Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar,

levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida,

com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes

atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.

O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe

perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com

cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: “Perdão,

meu Deus! Perdão, Senhor”. Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele

levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão

apertadas pelos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores

inexprimíveis. O senhor Le Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não

queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram

demoradamente; beijava conformado o crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios

e dizia sempre: “Perdão, Senhor”.

Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta,

cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma

cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os cavalos puxar da

seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos

braços, fazendo-lhe romper os braços nas juntas Esses arrancos foram repetidos várias

vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se olhava. Foi necessário colocar dois

cavalos, diante das atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado

algum.

Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Le Breton que não havia meio nem

esperança de se conseguir e lhe disse que perguntasse às autoridades se desejavam que

ele fosse coitado em pedaços. O senhor Le Breton, de volta da cidade, deu ordem que se

fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados

às coxas caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele

(ouvi-o falar). “Beijem-me. reverendos”. O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem,

mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o na testa. Os

carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu

oficio, pois não lhes queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e

recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na primeira missa.

Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado

tiraram cada qual do bolso uma faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do

corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as duas coxas de arrasto, isto

é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os

braços, com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até

quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.

Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar, mas

o carrasco informou-lhes que ele estava morto, embora, na verdade, eu visse que o

homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos carrascos chegou

mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na

fogueira, ele ainda estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos

cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no local sito em linha reta do patíbulo,

depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à

palha ajuntada a essa lenha.

...Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço

encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de

carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os oficiais, entre os quais

me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento,

permanecemos no local até mais ou menos onze horas.

Alguns pretendem tirar conclusões do lato de um cão se haver deitado no dia

seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado.

Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que

outro.3

[Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a

“Casa dos jovens detentos em Paris”]4:

Art. 17. — O dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às

cinco horas no verão. O trabalho há de durar nove horas por dia em qualquer estação.

Duas horas por dia serão consagradas ao ensino. O trabalho e o dia terminarão às nove

horas no inverno, às oito horas no verão.

Art. 18. — Levantar. Ao primeiro rufar de tambor, os detentos devem levantar-se e

vestir-se em silêncio, enquanto o vigia abre as portas das celas. Ao segundo rufar, devem

estar de pé e fazer a cama. Ao terceiro, põem-se em fila por ordem para irem ã capela

fazer a oração da manhã. Há cinco minutos de intervalo entre cada rufar

Art. 19. — A oração é feita pelo capelão e seguida de uma leitura moral ou religiosa.

Esse exercício não deve durar mais de meia hora.

Art. 20. — Trabalho. Às cinco e quarenta e cinco no verão, às seis e quarenta e

cinco no inverno, os detentos descem para o pátio onde devem lavar as mãos e o rosto, e

receber uma primeira distribuição de pão. Logo em seguida, formam-se por oficinas e vão

ao trabalho, que deve começar às seis horas no verão e às sete horas no inverno.

Art. 21. — Refeições. Às dez horas os detentos deixam o trabalho para se dirigirem nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas

ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”:

Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França,

1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a justiça penal, uma era nova.

Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos

suplícios. Hoje existe a tendência a desconsiderá-lo; talvez, em seu tempo, tal

desaparecimento tenha sido visto com muita superficialidade ou com exagerada

ênfase como “humanização” que autorizava a não analisá-lo. De qualquer forma,

qual é sua importância, comparando-o às grandes transformações institucionais, com

códigos explícitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o júri adotado

quase em toda parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa

tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os

castigos segundo os indivíduos culpados? Punições menos diretamente físicas, uma

certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais

velados e despojados de ostentação, merecerá tudo isso acaso um tratamento à parte,

sendo apenas o efeito sem dúvida de novos arranjos com maior profundidade? No

entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo

supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro,

exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo

principal da repressão penal.

No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes

fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação,

misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia nem as

mesmas razões de ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial

da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou

de administração. A confissão pública dos crimes tinha sido abolida na França pela

primeira vez em 1791, depois novamente em 1830 após ter sido restabelecida por

breve tempo; o pelourinho foi supresso em 1789; a Inglaterra aboliu-o em 1837. As

obras públicas que a Áustria, a Suíça e algumas províncias americanas como a

Pensilvânia obrigavam a fazer em plena rua ou nas estradas — condenados com

coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo

desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade5 — são eliminados mais ou menos em toda parte no fim do século XVIII, ou na primeira

metade do século XIX. O suplício de exposição do condenado foi mantido na França

até 1831, apesar das críticas violentas — “cena repugnante”, dizia Real6; ela é

finalmente abolida em abril de 1848. Quanto às cadeias que arrastavam os

condenados a serviços forçados através de toda a França, até Brest e Toulon, foram

substituídas em 1837 por decentes carruagens celulares, pintadas de preto. A

punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de

espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia

penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito

que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o,

ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma

ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a freqüência dos

crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juizes aos assassinos,

invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de

piedade e de admiração. Beccaria há muito dissera:

O assassinato que nos é apresentado como um crime horrível, vemo-lo sendo

cometido friamente, sem remorsos.7

A execução pública é vista então como uma fornalha em que se acende a

violência.

A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal,

provocando várias conseqüências: deixa o campo da percepção quase diária e entra

no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua

intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e

não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as

engrenagens. Por essa razão, a justiça não mais assume publicamente a parte de

violência que está ligada a seu exercício. O fato de ela matar ou ferir já não é mais a

glorificação de sua força, mas um elemento intrínseco a ela que ela é obrigada a

tolerar e muito lhe custa ter que impor. As caracterizações da infâmia são

redistribuídas: no castigo-espetáculo um horror confuso nascia do patíbulo: ele

envolvia ao mesmo tempo o carrasco e o condenado: e se por um lado sempre estava

a ponto de transformar em piedade ou em glória a vergonha infligida ao supliciado,

por outro lado, ele fazia redundar geralmente em infâmia a violência legal do executor. Desde então, o escândalo e a luz serão partilhados de outra forma; é a

própria condenação que marcará o delinqüente com sinal negativo e unívoco:

publicidade, portanto, dos debates e da sentença; quanto à execução, ela é como uma

vergonha suplementar que a justiça tem vergonha de impor ao condenado; ela

guarda distância, tendendo sempre a confiá-la a outros e sob a marca do sigilo. É

indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir. Daí esse duplo

sistema de proteção que a justiça estabeleceu entre ela e o castigo que ela impõe. A

execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que um mecanismo

administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um

enterramento burocrático da pena. É um caso típico na França que a administração

das prisões por muito tempo ficou sob a dependência do ministério do Interior, e a

dos trabalhos forçados sob o controle da Marinha e das Colônias. E acima dessa

distribuição dos papéis se realiza a negação teórica: o essencial da pena que nós,

juizes, infligimos não creiais que consista em punir; o essencial é procurar corrigir,

reeducar, “curar”; uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita

expiação do mal, e liberta os magistrados do vil ofício de castigadores. Existe na

justiça moderna e entre aqueles que a distribuem uma vergonha de punir, que nem

sempre exclui o zelo; ela aumenta constantemente: sobre esta chaga pululam os

psicólogos e o pequeno funcionário da ortopedia moral.

O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina; mas é

também o domínio sobre o corpo que se extingue. Em 1787, dizia Rush:

Só posso esperar que não esteja longe o tempo em que as forças, o pelourinho, o

patíbulo, o chicote, a roda, serão considerados, na história dos suplícios, como as marcas

da barbárie dos séculos e dos países e como as provas da fraca influência da razão e da

religião sobre o espírito humano.8

Efetivamente, Van Meenen ao abrir, sessenta anos mais tarde, o segundo

congresso penitenciário, em Bruxelas, lembrava o tempo de sua infância como uma

época passada:

Vi o solo semeado de rodas, de forcas, de patíbulos, de pelourinhos; vi esqueletos

horrendamente estendidos sobre rodas.9

A marca a ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na França (1832); o grande suplício dos traidores já a Inglaterra não ousava aplicá-lo plenamente em

1820 (Thistlewood não foi esquartejado). Unicamente o chicote ainda permanecia

em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de modo geral, as

práticas punitivas se tornaram pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo

possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-se-á: a prisão,

a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a

deportação — que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos —

são penas “físicas”: com exceção da multa, se referem diretamente ao corpo. Mas a

relação castigo-corpo não é idêntica ao que ela era nos suplícios. O corpo encontra se

aí em posição de instrumento ou de intermediário; qualquer intervenção sobre  ele

pelo enclausuramento, pelo trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua

liberdade considerada ao mesmo tempo como um direito e como um bem. Segundo

essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de

obrigações e de interdições. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os

elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações

insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que

manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distância, propriamente,

segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais “elevado”. Por efeito dessa

nova retenção, um exército inteiro de técnicos veio substituir o carrasco, anatomista

imediato do sofrimento: os guardas, os médicos, os capelães, os psiquiatras, os

psicólogos, os educadores; por sua simples presença ao lado do condenado, eles

cantam à justiça o louvor de que ela precisa: eles lhe garantem que o corpo e a dor

não são os objetos últimos de sua ação punitiva. É preciso refletir no seguinte: um

médico hoje deve cuidar dos condenados à morte até ao último instante —

justapondo-se destarte como chefe do bem-estar, como agente de não-sofrimento,

aos funcionários que, por sua vez, estão encarregados de eliminar a vida. Ao se

aproximar o momento da execução, aplicam-se aos pacientes injeções de

tranqüilizantes. Utopia do pudor judiciário: tirar a vida evitando de deixar que o

condenado sinta o mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas

isentas de dor. O emprego da psicofarmacologia e de diversos “desligadores”,

fisiológicos, ainda que provisório, corresponde perfeitamente ao sentido dessa

penalidade “incorpórea”.

Os rituais modernos da execução capital dão testemunho desse duplo processo

— supressão do espetáculo, anulação da dor. Um mesmo movimento arrastou, cada

qual com seu ritmo próprio, as legislações européias: para todos uma mesma morte,

sem que ela tenha que ostentar a marca específica do crime ou o estatuto social do

criminoso; morte que dura apenas um instante, e nenhum furor há de multiplicá-la

antecipadamente ou prolongá-la sobre o cadáver, uma execução que atinja a vida

mais do que o corpo. Não mais aqueles longos processos em que a morte é ao

mesmo tempo retardada por interrupções calculadas e multiplicada por uma série de

ataques sucessivos. Não mais aquelas combinações que eram levadas a espetáculo

para matar os regicidas, ou como aquela com que sonhava, no começo do século

XVIII, o autor de Hanging not Punishment Enough10, e que teria permitido

arrebentar um condenado sobre a roda, depois açoitá-lo até a perda dos sentidos, em

seguida suspendê-lo com correntes, antes de deixá-lo morrer lentamente de fome.

Não mais aqueles suplícios em que o condenado era arrastado sobre uma grade (para

evitar que a cabeça arrebentasse contra o pavimento), seu ventre aberto, as entranhas

arrancadas às pressas, para que ele tivesse tempo de as ver com seus próprios olhos

ser lançadas ao fogo; em que era decapitado enfim e seu corpo dividido em postas.11

A redução dessas “mil mortes” à estrita execução capital define uma moral bem

nova própria do ato de punir.

Já em 1760, se havia tentado na Inglaterra (por ocasião da execução de Lord

Ferrer) uma máquina de enforcamento (um suporte, que se escamoteava por baixo

dos pés do condenado, devia evitar as lentas agonias e as altercações ocasionadas

entre a vítima e o verdugo). Foi aperfeiçoada e adotada definitivamente em 1783, no

ano em que se suprimiu o cortejo de Newgate em Tyburn, e se aproveitou a

reconstrução da prisão, depois dos Gordon Riots, para se instalar os patíbulos em

Newgate mesmo.12 O famoso artigo 3o do código francês de 1791 — “todo

condenado à morte terá a cabeça decepada” — tem estas três significações: uma

morte igual para todos (“Os delitos do mesmo gênero serão punidos pelo mesmo

gênero de pena, quaisquer que sejam a classe ou condição do culpado”, dizia já a

moção votada, por proposta de Guillotin, a 1o de dezembro de 1789); uma só morte

por condenado, obtida de uma só vez e sem recorrer a esses suplícios “longos e

conseqüentemente cruéis”, como a forca denunciada por Le Peletier; enfim, o castigo unicamente para o condenado, pois a decapitação, pena dos nobres, é a

menos infamante para a família do criminoso.13 A guilhotina utilizada a partir de

março de 1792 é a mecânica adequada a tais princípios. A morte é então reduzida a

um acontecimento visível, mas instantâneo. Entre a lei, ou aqueles que a executam, e

o corpo do criminoso, o contacto é reduzido à duração de um raio. Já não ocorrem as

afrontas físicas; o carrasco só tem que se comportar como um relojoeiro meticuloso.

A experiência e a razão demonstram que o modo em uso no passado para decepar

a cabeça de um criminoso leva a um suplício mais horrendo que a simples privação da

vida, que é a intenção formal da lei, para que a execução seja feita num só instante e de

uma só vez; os exemplos provam como é difícil chegar a este ponto. É preciso

necessariamente, para a certeza do processo, que ele dependa de meios mecânicos

invariáveis, cuja força e efeito possam ser igualmente determinados... É fácil fazer

construir semelhante máquina de efeito infalível; a decapitação será feita num instante de

acordo com a nova lei. Tal aparelho, embora necessário, não causaria nenhuma sensação

e mal seria percebido.14

Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão

suprime a liberdade, ou uma multa tira os bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo

real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros direitos,

do de existir. Ela devia ter a abstração da própria lei.

Sem dúvida, algo dos suplícios prevaleceu, por algum tempo, na França, à

sobriedade das execuções. Os parricidas — e os regicidas, a eles assemelhados —

eram conduzidos ao cadafalso, cobertos por um véu negro, onde, até 1832, lhes

cortavam a mão. Assim, restou apenas o ornamento do crepe, tal como aconteceu

para Fieschi, em novembro de 1836:

Será conduzido ao lugar da execução, em camisão, pés descalços e com a cabeça

coberta por um véu negro; será exposto, em um cadafalso, enquanto o meirinho levará

para o povo a sentença condenatória e imediatamente executado.

Devemos lembrar-nos de Damiens e comparar que o derradeiro implemento à

morte penal foi o crepe. O condenado não deve mais ser visto. Só a leitura da

sentença punitiva mostra um crime que não deve ter rosto.15 O último vestígio dos

grandes espetáculos de execução é sua própria anulação: um pano para esconder um

corpo. Exemplo disto foi a execução de Benoît, três vezes criminoso — matador da mãe. homossexual, homicida — o primeiro parricida cujas mãos a lei não cortou.

Enquanto era feita a leitura da sentença de condenação, estava de pé no cadafalso,

sustentado pelos carrascos. Era horrível aquele espetáculo: envolto em grande mortalha, a

cabeça coberta por um crepe, o parricida estava fora do alcance dos olhares da silenciosa

multidão. E sob aquelas vestes, misteriosas e lúgubres, a vida só continuava a manifestarse

através dos gritos horrorosos, que se extinguiram logo, sob o facão.16

Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da

punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação

da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva. Podemos considerar o

desaparecimento dos suplícios como um objetivo mais ou menos alcançado, no

período compreendido entre 1830 e 1848. Claro, tal afirmação em termos globais

deve ser bem entendida. Primeiro, as transformações não se fazem em conjunto nem

de acordo com um único processo. Houve atrasos. Paradoxalmente, a Inglaterra foi

um dos países mais reacionários ao cancelamento dos suplícios: talvez por causa da

função de modelo que a instituição do júri, o processo público e o respeito ao

habeas-corpus haviam dado à sua justiça criminal; principalmente, sem dúvida,

porque ela não quis diminuir o rigor de suas leis penais no decorrer dos grandes

distúrbios sociais do período 1780-1820. Por muito tempo, Romilly, Mackintosh e

Fowell Buston não conseguiram atenuar a multiplicidade e o rigor das penas

previstas na lei inglesa — esta “terrível carnificina”, dizia Rossi. Sua severidade (ao

menos nas penas previstas, uma vez que sua aplicação se afrouxava à proporção que

a lei parecia excessiva aos olhos dos júris) havia aumentado, pois dos indícios; a confissão, desde que feita na forma correta, quase desobriga o

acusador do em 1760

Blackstone constatara a existência de cento e sessenta crimes capitais, na legislação

inglesa, que somavam duzentos e vinte e três em 1819. Devemos levar em

consideração também as acelerações e recuos que o processo global seguiu entre

1760 e 1840, a rapidez da reforma em certos países, como a Áustria, a Rússia, os

Estados Unidos, a França no momento da Constituinte, depois, o refluxo da Contra-

Revolução na Europa e o grande temor social de 1820 a 1848; as modificações, mais

ou menos temporárias, ocasionadas pelos tribunais ou pelas leis de exceção; a

distorção entre a teoria da lei e a prática dos tribunais (longe de refletir o espírito da

legislação). Tudo isto torna bem irregular o processo evolutivo que se desenvolveu

na virada do século XVIII ao XIX.

A isto tudo acresce que, embora se tenha alcançado o essencial da transmutação

por volta de 1840, embora os mecanismos punitivos tenham adotado novo

tipo de funcionamento, o processo assim mesmo está longe de ter chegado ao fim. A

redução do suplício é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-

1840, mas que não chegou ao termo. E podemos dizer que a prática da tortura se

fixou por muito tempo — e ainda continua — no sistema penal francês. A

guilhotina, a máquina das mortes rápidas e discretas, marcou, na França, nova ética

da morte legal. Mas a Revolução logo a revestiu de um grandioso rito teatral.

Durante anos, deu espetáculos. Foi necessário deslocá-la para a barreira de Saint-

Jacques; substituir a carroça por uma carruagem fechada; empurrar, rapidamente, o

condenado do furgão para o estrado; organizar execuções apressadas e em horas

tardias; finalmente, colocá-la no interior das prisões e torná-la inacessível ao público

(depois da execução de Weidmann, em 1939); bloquear as ruas que davam acesso à

prisão onde estava oculto o cadafalso e onde a execução se passava em segredo

(execuções de Buffet e Bontemps, em Santé, em 1972); processar as testemunhas

que relatavam o ocorrido para que a execução deixasse de ser um espetáculo e

permanecesse um estranho segredo entre a justiça e o condenado. Basta evocar

tantas precauções para verificar-se que a morte penal permanece, hoje ainda, uma

cena que, com inteira justiça, é preciso proibir.

O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente

até meados do século XIX. Sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício

como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um

direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão — privação pura e

simples da liberdade — nunca funcionaram sem certos complementos punitivos

referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra.

Conseqüências não tencionadas mas inevitáveis da própria prisão? Na realidade, a

prisão, nos seus dispositivos mais explícitos, sempre aplicou certas medidas de

sofrimento físico. A crítica ao sistema penitenciário, na primeira metade do século

XIX (a prisão não é bastante punitiva: em suma, os detentos têm menos fome,

menos frio e privações que muitos pobres ou operários), indica um postulado que

jamais foi efetivamente levantado: é justo que o condenado sofra mais que os outros

homens? A pena se dissocia totalmente de um complemento de dor física. Que seria então um castigo incorporai?

Permanece, por conseguinte, um fundo “supliciante” nos modernos

mecanismos da justiça criminal — fundo que não está inteiramente sob controle,

mas envolvido, cada vez mais amplamente, por uma penalidade do incorporai.

*

O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimos séculos é um

fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito. Entretanto, foi visto, durante

muito tempo, de forma geral, como se fosse fenômeno quantitativo: menos

sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. Na verdade, tais

modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva.

Redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, certamente.

Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras,

sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos — daqueles que abriram, por

volta de 1780, o período que ainda não se encerrou — é simples, quase evidente.

Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À

expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue,

profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. Mably

formulou o princípio decisivo:

Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo.17

Momento importante. O corpo e o sangue, velhos partidários do fausto

punitivo, são substituídos. Novo personagem entra em cena, mascarado. Terminada

uma tragédia, começa a comédia, com sombrias silhuetas, vozes sem rosto,

entidades impalpáveis. O aparato da justiça punitiva tem que ater-se, agora, a esta

nova realidade, realidade incorpórea.

Pura informação teórica, repelida pela prática penal? Seria superficialidade

afirmá-lo. A verdade é que punir, atualmente, não é apenas converter uma alma.

Entretanto, o princípio de Mably não permaneceu como um piedoso voto. Por toda a moderna história da penalidade, é possível seguir-lhe os efeitos.

Em primeiro lugar, a substituição de objetos. Não queremos dizer com isso

que, subitamente, se começou a punir outros crimes. Sem dúvida, a definição das

infrações, sua hierarquia de gravidade, as margens de indulgência, o que era tolerado

de fato e o que era permitido de direito — tudo isto modificou-se amplamente nos

últimos duzentos anos. Muitos crimes perderam tal conotação, uma vez que estavam

objetivamente ligados a um exercício de autoridade religiosa ou a um tipo de vida

econômica; a blasfêmia deixou de se constituir em crime; o contrabando e o furto

doméstico perderam parte de sua gravidade. Mas tais transformações não são, por

certo, o mais importante: a divisão de permitido e proibido manteve, entre um e

outro século, certa constância. Em compensação, o objeto “crime”, aquilo a que se

refere a prática penal, foi profundamente modificado: a qualidade, a natureza, a

substância, de algum modo, de que se constitui o elemento punível, mais do que a

própria definição formal. A relativa estabilidade da lei obrigou um jogo de

substituições sutis e rápidas. Sob o nome de crimes c delitos, são sempre julgados

corretamente os objetos jurídicos definidos pelo Código. Porém julgam-se também

as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de

meio ambiente ou de hereditariedade. Punem-se as agressões, mas, por meio delas,

as agressividades, as violações e, ao mesmo tempo, as perversões, os assassinatos

que são, também, impulsos e desejos. Dir-se-ia que não são eles que são julgados; se

são invocados, é para explicar os fatos a serem julgados e determinar até que ponto a

vontade do réu estava envolvida no crime. Resposta insuficiente, pois são as

sombras que se escondem por trás dos elementos da causa, que são, na realidade,

julgadas e punidas. Julgadas mediante recurso às “circunstâncias atenuantes”, que

introduzem no veredicto não apenas elementos “circunstanciais” do ato, mas coisa

bem diversa, juridicamente não codificável: o conhecimento do criminoso, a

apreciação que dele se faz, o que se pode saber sobre suas relações entre ele, seu

passado e o crime, e o que se pode esperar dele no futuro. Julgadas também por

todas essas noções veiculadas entre medicina e jurisprudência desde o século XIX

(os “monstros” da época de Georget, as “anomalias psíquicas” da circular Chaumié,

os “pervertidos” e os “inadaptados” dos laudos periciais contemporâneos) e que,

pretendendo explicar um ato, não passam de maneiras de qualificar um indivíduo Punidas pelo castigo que se atribui a função de tornar o criminoso “não só desejoso,

mas também capaz de viver respeitando a lei e de suprir às suas próprias

necessidades”; são punidas pela economia interna de uma pena que, embora

sancione o crime, pode modificar-se (abreviando-se ou, se for o caso, prolongandose),

conforme se transformar o comportamento do condenado; são punidas, ainda,

pela aplicação dessas “medidas de segurança” que acompanham a pena (proibição

de permanência, liberdade vigiada, tutela penal, tratamento médico obrigatório) e

não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a neutralizar sua

periculosidade, a modificar suas disposições criminosas, a cessar somente após

obtenção de tais modificações. A alma do criminoso não é invocada no tribunal

somente para explicar o crime e introduzi-la como um elemento na atribuição

jurídica das responsabilidades; se ela é invocada com tanta ênfase, com tanto

cuidado de compreensão e tão grande aplicação “científica”, é para julgá-la, ao

mesmo tempo que o crime, e fazê-la participar da punição. Em todo o ritual penal,

desde a informação até a sentença e as últimas conseqüências da pena, se permitiu a

penetração de um campo de objetos que vêm duplicar, mas também dissociar os

objetos juridicamente definidos e codificados. O laudo psiquiátrico, mas de maneira

mais geral a antropologia criminal e o discurso repisante da criminologia encontram

aí uma de suas funções precisas: introduzindo solenemente as infrações no campo

dos objetos susceptíveis de um conhecimento científico, dar aos mecanismos da

punição legal um poder justificável não mais simplesmente sobre as infrações, mas

sobre os indivíduos; não mais sobre o que eles fizeram, mas sobre aquilo que eles

são, serão, ou possam ser. O suplemento de alma que a justiça garantiu para si é

aparentemente explicativo e limitativo, e de fato anexionista. Faz 150 ou 200 anos

que a Europa implantou seus novos sistemas de penalidade, e desde então os juizes,

pouco a pouco, mas por um processo que remonta bem longe no tempo, começaram

a julgar coisa diferente além dos crimes; a “alma” dos criminosos.

E, com isso, começaram a fazer algo diferente do que julgar. Ou, para ser mais

exato, no próprio cerne da modalidade judicial do julgamento, outros tipos de

avaliação se introduziram discretamente modificando no essencial suas regras de

elaboração. Desde que a Idade Média construiu, não sem dificuldade e lentidão, a

grande procedura do inquérito, julgar era estabelecer a verdade de um crime, era determinar seu autor, era aplicar-lhe uma sanção legal. Conhecimento da infração,

conhecimento do responsável, conhecimento da lei, três condições que permitiam

estabelecer um julgamento como verdade bem fundada. Eis, porém, que durante o

julgamento penal encontramos inserida agora uma questão bem diferente de

verdade. Não mais simplesmente: “O fato está comprovado, é delituoso?” Mas

também: “O que é realmente esse fato, o que significa essa violência ou esse crime?

Em que nível ou em que campo da realidade deverá ser colocado? Fantasma, reação

psicótica, episódio de delírio, perversidade?” Não mais simplesmente: “Quem é o

autor?” Mas: “Como citar o processo causai que o produziu? Onde estará, no próprio

autor, a origem do crime? Instinto, inconsciente, meio ambiente, hereditariedade?”

Não mais simplesmente: “Que lei sanciona esta infração?” Mas: “Que medida tomar

que seja apropriada? Como prever a evolução do sujeito? De que modo será ele mais

seguramente corrigido?” Todo um conjunto de julgamentos apreciativos,

diagnósticos, prognósticos, normativos, concernentes ao indivíduo criminoso

encontrou acolhida no sistema do juízo penal. Uma outra verdade veio penetrar

aquela que a mecânica judicial requeria: uma verdade que, enredada na primeira, faz

da afirmação de culpabilidade um estranho complexo científico-jurídico. Um fato

significativo: a maneira como a questão da loucura evoluiu na prática penal. De

acordo com o código (francês) de 1810, ela só era abordada no final do artigo 64.

Este prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência

no instante do ato. A possibilidade de invocar a loucura excluía, pois, a qualificação

de um ato como crime: na alegação de o autor ter ficado louco, não era a gravidade

de seu gesto que se modificava, nem a sua pena que devia ser atenuada: mas o

próprio crime desaparecia. Impossível, pois, declarar alguém ao mesmo tempo

culpado e louco; o diagnóstico de loucura uma vez declarado não podia ser integrado

no juízo; ele interrompia o processo e retirava o poder da justiça sobre o autor do

ato. Não apenas o exame do criminoso suspeito de demência, mas também os

próprios efeitos desse exame deviam ser exteriores e anteriores à sentença. Mas

desde logo os tribunais do século XIX se equivocaram acerca do sentido do artigo

64. Apesar de vários decretos do supremo tribunal de justiça lembrando que o estado

de loucura não podia acarretar nem uma pena moderada, nem sequer uma

absolvição, mas uma improcedência judicial, eles levantaram em seu próprio veredicto a questão da loucura. Admitiram que era possível alguém ser culpado e

louco; quanto mais louco tanto menos culpado; culpado, sem dúvida, mas que

deveria ser enclausurado e tratado e não punido; culpado perigoso, pois

manifestamente doente, etc. Do ponto de vista do código penal, eram absurdos

jurídicos. Mas estava aí o ponto de partida de uma evolução que a jurisprudência e a

própria legislação iam desencadear durante os 150 anos seguintes: já a reforma de

1832. introduzindo as circunstâncias atenuantes, permitia modular a sentença

segundo os graus supostos de uma doença ou as formas de uma semiloucura. E a

prática usual nos tribunais, aplicada às vezes à prática correcional, da perícia

psiquiátrica faz com que a sentença, ainda que formulada em termos de sanção legal,

implique, mais ou menos obscuramente, em juízos de normalidade, atribuições de

causalidade, apreciações de eventuais mudanças, previsões sobre o futuro dos

delinqüentes. Operações, todas, de que não se poderia dizer com razão que preparam

do exterior um julgamento bem fundado; elas se integram diretamente no processo

de formação da sentença. Em vez de a loucura apagar o crime no sentido primitivo

do artigo 64, qualquer crime agora e, em última análise, qualquer infração incluem

como uma suspeita legítima, mas também como um direito que podem reivindicar, a

hipótese da loucura ou em todo caso da anomalia. E a sentença que condena ou

absolve não é simplesmente um julgamento de culpa, uma decisão legal que

sanciona; ela implica uma apreciação de normalidade e uma prescrição técnica para

uma normalização possível. O juiz de nossos dias — magistrado ou jurado — faz

outra coisa, bem diferente de “julgar”.

E ele não julga mais sozinho. Ao longo do processo penal, e da execução da

pena, prolifera toda uma série de instâncias anexas. Pequenas justiças e juizes

paralelos se multiplicaram em torno do julgamento principal: peritos psiquiátricos

ou psicológicos, magistrados da aplicação das penas, educadores, funcionários da

administração penitenciária fracionam o poder legal de punir; dir-se-á que nenhum

deles partilha realmente do direito de julgar; que uns. depois das sentenças, só têm o

direito de fazer executar uma pena fixada pelo tribunal, e principalmente que outros

— os peritos — não intervêm antes da sentença para fazer um julgamento, mas para

esclarecer a decisão dos juizes. Mas desde que as penas e as medidas de segurança

definidas pelo tribunal não são determinadas de uma maneira absoluta, a partir do momento em que elas podem ser modificadas no caminho, a partir do momento em

que se deixa a pessoas que não são os juizes da infração o cuidado de decidir se o

condenado “merece” ser posto em semiliberdade ou em liberdade condicional, se

eles podem pôr um termo à sua tutela penal, são sem dúvida mecanismos de punição

legal que lhes são colocados entre as mãos e deixados à sua apreciação; juizes

anexos, mas juizes de todo modo. Todo o aparelho que se desenvolveu há anos, em

tomo da aplicação das penas e de seu ajustamento aos indivíduos, desmultiplica as

instâncias da decisão judiciária, prolongando-a muito além da sentença. Quanto aos

peritos psiquiatras, podem bem evitar de julgar. Basta examinar as três perguntas

que, depois da circular de 1958, eles têm que responder O acusado apresenta alguma

periculosidade? É acessível à sanção penal? É curável ou readaptável? Estas

perguntas não têm relação com o artigo 64, nem com a loucura eventual do acusado

no momento do ato. Não são perguntas em termos de “responsabilidade”. Só dizem

respeito à administração da pena, sua necessidade, sua utilidade, sua eficácia

possível; permitem indicar, num vocabulário que apenas foi codificado, se é melhor

o hospício que a prisão, se é necessário prever um enclausuramento breve ou longo,

um tratamento médico ou medidas de segurança. E o papel do psiquiatra em matéria

penal? Não será o perito em responsabilidade, mas de conselheiro de punição; cabelhe

dizer se o indivíduo é “perigoso”, de que maneira se proteger dele, como intervir

para modificá-lo, se é melhor tentar reprimir ou tratar. Bem no começo de sua

história, a perícia psiquiátrica tivera que formular proposições “verdadeiras” sobre a

medida da participação da liberdade do infrator no ato que cometera; ela tem agora

que sugerir uma receita sobre o que se poderia chamar seu “tratamento médicojudicial”.

Resumindo: desde que funciona o novo sistema penal — o definido pelos

grandes códigos dos séculos XVIII e XIX — um processo global levou os juízes a

julgar coisa bem diversa do que crimes: foram levados em suas sentenças a fazer

coisa diferente de julgar; e o poder de julgar foi, em parte, transferido a instâncias

que não são as dos juizes da infração. A operação penal inteira carregou-se de

elementos e personagens extrajurídicos. Pode-se dizer que não há nisso nada de

extraordinário, que é do destino do direito absorver pouco a pouco elementos que

lhe são estranhos. Mas uma coisa é singular na justiça criminal moderna: se ela se carrega de tantos elementos extrajurídicos, não é para poder qualificá-los

juridicamente e integrá-los pouco a pouco no estrito poder de punir; é, ao contrário,

para poder fazê-los funcionar no interior da operação penal como elementos não

jurídicos; é para evitar que essa operação seja pura e simplesmente uma punição

legal; é para escusar o juiz de ser pura e simplesmente aquele que castiga:

Naturalmente, damos um veredicto, mas ainda que reclamado por um crime, vocês

bem podem ver que para nós funciona como uma maneira de tratar um criminoso;

punimos, mas é um modo de dizer que queremos obter a cura.

A justiça criminal hoje em dia só funciona e só se justifica por essa perpétua

referência a outra coisa que não é ela mesma, por essa incessante reinscrição nos

sistemas não jurídicos. Ela está votada a essa requalificação pelo saber.

Sob a suavidade ampliada dos castigos, podemos então verificar um deslocamento

de seu ponto de aplicação; e através desse deslocamento, todo um campo

de objetos recentes, todo um novo regime da verdade e uma quantidade de papéis até

então inéditos no exercício da justiça criminal. Um saber, técnicas, discursos

“científicos” se formam e se entrelaçam com a prática do poder de punir.

Objetivo deste livro: uma história correlativa da alma moderna e de um novo

poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o

poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos

e mascara sua exorbitante singularidade.

Mas a partir de onde se pode fazer essa história da alma moderna em

julgamento? Se nos limitarmos ã evolução das regras de direito ou dos processos

penais, corremos o risco de valorizar como fato maciço, exterior, inerte e primeiro,

uma mudança na sensibilidade coletiva, um progresso do humanismo, ou o

desenvolvimento das ciências humanas. Para estudar, como fez Durkheim18, apenas

as formas sociais gerais, corremos o risco de colocar como princípio da suavização

punitiva processos de individualização que são antes efeitos das novas táticas de

poder e entre elas dos novos mecanismos penais. O presente estudo obedece a quatro

regras gerais:

1) Não centrar o estudo dos mecanismos punitivos unicamente em seus efeitos

“repressivos”, só em seu aspecto de “sanção”, mas recolocá-los na série completa antes de tudo (se não exclusivamente) uma maneira de reprimir os delitos e que

nesse papel, de acordo com as formas sociais, os sistemas políticos ou as crenças, ela

pode ser severa ou indulgente, voltar-se para a expiação ou procurar obter uma

reparação, aplicar-se em perseguir o indivíduo ou em atribuir responsabilidades

coletivas. Analisar antes os “sistemas punitivos concretos”, estudá-los como

fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica

da sociedade nem por suas opções éticas fundamentais; recolocá-los em seu campo

de funcionamento onde a sanção dos crimes não é o único elemento; mostrar que as

medidas punitivas não são simplesmente mecanismos “negativos” que permitem

reprimir, impedir, excluir, suprimir; mas que elas estão ligadas a toda uma série de

efeitos positivos e úteis que elas têm por encargo sustentar (e nesse sentido, se os

castigos legais são feitos para sancionar as infrações, pode-se dizer que a definição

das infrações e sua repressão são feitas em compensação para manter os mecanismos

punitivos e suas funções). Nessa linha, Rusche e Kirchheimer estabeleceram a

relação entre os vários regimes punitivos e os sistemas de produção em que se

efetuam: assim, numa economia servil, os mecanismos punitivos teriam como papel

trazer mão-de-obra suplementar — e constituir uma escravidão “civil” ao lado da

que é fornecida pelas guerras ou pelo comércio; com o feudalismo, e numa época em

que a moeda e a produção estão pouco desenvolvidas, assistiríamos a um brusco

crescimento dos castigos corporais — sendo o corpo na maior parte dos casos o

único bem acessível; a casa de correção — o Hospital Geral, o Spinhuis ou Rasphuis

— o trabalho obrigatório, a manufatura penal apareceriam com o desenvolvimento

da economia de comércio. Mas como o sistema industrial exigia um mercado de

mão-de-obra livre, a parte do trabalho obrigatório diminuiria no século XIX nos

mecanismos de punição, e seria substituída por uma detenção com fim corretivo. Há

sem dúvida muitas observações a fazer sobre essa correlação estrita.

Mas podemos sem dúvida ressaltar esse tema geral de que, em nossas

sociedades, os sistemas punitivos devem ser recolocados em uma certa “economia

política” do corpo: ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos,

mesmo quando utilizam métodos “suaves” de trancar ou corrigir, é sempre do corpo

que se trata — do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua

repartição e de sua submissão. É certamente legítimo fazer uma história dos castigos com base nas idéias morais ou nas estruturas jurídicas. Mas pode-se fazê-la com

base numa história dos corpos, uma vez que só visam à alma secreta dos criminosos?

Os historiadores vêm abordando a história do corpo há muito tempo.

Estudaram-no no campo de uma demografia ou de uma patologia históricas;

encararam-no como sede de necessidades e de apetites, como lugar de processos

fisiológicos e de metabolismos, como alvos de ataques microbianos ou de vírus:

mostraram até que ponto os processos históricos estavam implicados no que se

poderia considerar a base puramente biológica da existência; e que lugar se deveria

conceder na história das sociedades a “acontecimentos” biológicos como a

circulação dos bacilos, ou o prolongamento da duração da vida.21 Mas o corpo

também está diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder têm

alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam,

sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este

investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas,

à sua utilização econômica; é, numa boa proporção, como força de produção que o

corpo é investido por relações de poder e de dominação; mas em compensação sua

constituição como força de trabalho só é possível se ele está preso num sistema de

sujeição (onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente

organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se é ao mesmo

tempo corpo produtivo e corpo submisso. Essa sujeição não é obtida só pelos

instrumentos da violência ou da ideologia; pode muito bem ser direta, física, usar a

força contra a força, agir sobre elementos materiais sem no entanto ser violenta;

pode ser calculada, organizada, tecnicamente pensada, pode ser sutil, não fazer uso

de armas nem do terror, e no entanto continuar a ser de ordem física. Quer dizer que

pode haver um “saber” do corpo que não é exatamente a ciência de seu funcionamento,

e um controle de suas forças que é mais que a capacidade de vencê-las:

esse saber e esse controle constituem o que se poderia chamar a tecnologia política

do corpo. Essa tecnologia é difusa, claro, raramente formulada em discursos

contínuos e sistemáticos; compõe-se muitas vezes de peças ou de pedaços; utiliza

um material e processos sem relação entre si. O mais das vezes, apesar da coerência

de seus resultados, ela não passa de uma instrumentação multiforme. Além disso

seria impossível localizá-la, quer num tipo definido de instituição, quer num aparelho do Estado. Estes recorrem a ela; utilizam-na, valorizam-na ou impõem

algumas de suas maneiras de agir. Mas ela mesma, em seus mecanismos e efeitos, se

situa num nível completamente diferente. Trata-se de alguma maneira de uma

microfísica do poder posta em jogo pelos aparelhos e instituições, mas cujo campo

de validade se coloca de algum modo entre esses grandes funcionamentos e os

próprios corpos com sua materialidade e suas forças.

Ora, o estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercido não seja

concebido como uma propriedade, mas como uma estratégia, que seus efeitos de

dominação não sejam atribuídos a uma “apropriação”, mas a disposições, a

manobras, a táticas, a técnicas, a funcionamentos; que se desvende nele antes uma

rede de relações sempre tensas, sempre em atividade, que um privilégio que se

pudesse deter; que lhe seja dado como modelo antes a batalha perpétua que o

contrato que faz uma cessão ou a conquista que se apodera de um domínio. Temos

em suma que admitir que esse poder se exerce mais que se possui, que não é o

“privilégio” adquirido ou conservado da classe dominante, mas o efeito de conjunto

de suas posições estratégicas — efeito manifestado e às vezes reconduzido pela

posição dos que são dominados. Esse poder, por outro lado, não se aplica pura e

simplesmente como uma obrigação ou uma proibição, aos que “não têm”; ele os

investe, passa por eles e através deles; apóia-se neles, do mesmo modo que eles, em

sua luta contra esse poder, apóiam-se por sua vez nos pontos em que ele os alcança.

O que significa que essas relações aprofundam-se dentro da sociedade, que não se

localizam nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira das classes e que

não se contentam em reproduzir ao nível dos indivíduos, dos corpos, dos gestos e

dos comportamentos, a forma geral da lei ou do governo; que se há continuidade

(realmente elas se articulam bem, nessa forma, de acordo com toda uma série de

complexas engrenagens), não há analogia nem homologia, mas especificidade do

mecanismo e de modalidade. Finalmente, não são unívocas; definem inúmeros

pontos de luta, focos de instabilidade comportando cada um seus riscos de conflito,

de lutas e de inversão pelo menos transitória da relação de forças. A derrubada

desses “micropoderes” não obedece portanto à lei do tudo ou nada; ele não é

adquirido de uma vez por todas por um novo controle dos aparelhos nem por um

novo funcionamento ou uma destruição das instituições; em compensação nenhum de seus episódios localizados pode ser inscrito na história senão pelos efeitos por ele

induzidos em toda a rede em que se encontra.

Seria talvez preciso também renunciar a toda uma tradição que deixa imaginar

que só pode haver saber onde as relações de poder estão suspensas e que o saber só

pode desenvolver-se fora de suas injunções, suas exigências e seus interesses. Seria

talvez preciso renunciar a crer que o poder enlouquece e que em compensação a

renúncia ao poder é uma das condições para que se possa tornar-se sábio. Temos

antes que admitir que o poder produz saber (e não simplesmente favorecendo-o

porque o serve ou aplicando-o porque é útil); que poder e saber estão diretamente

implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de

saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de

poder. Essas relações de “poder-saber” não devem então ser analisadas a partir de

um sujeito do conhecimento que seria ou não livre em redação ao sistema do poder;

mas é preciso considerar ao contrário que o sujeito que conhece, os objetos a

conhecer e as modalidades de conhecimentos são outros tantos efeitos dessas

implicações fundamentais do poder-saber e de suas transformações históricas.

Resumindo, não é a atividade do sujeito de conhecimento que produziria um saber,

útil ou arredio ao poder, mas o poder-saber, os processos e as lutas que o atravessam

e que o constituem, que determinam as formas e os campos possíveis do

conhecimento.

Analisar o investimento político do corpo e a microfísica do poder supõe então

que se renuncie — no que se refere ao poder — à oposição violência-ideologia, à

metáfora da propriedade, ao modelo do contrato ou ao da conquista; no que se refere

ao saber, que se renuncie à oposição do que é “interessado” e do que é

“desinteressado”, ao modelo do conhecimento e ao primado do sujeito. Dando à

palavra um sentido diferente do que lhe era dado no século XVII por Petty e seus

contemporâneos, poder-se-ia sonhar com uma “anatomia” política. Não seria o

estudo de um Estado tomado como um “corpo” (com seus elementos, seus recursos

e suas forças) mas não seria tampouco o estudo do corpo e do que lhe está conexo

tomados como um pequeno Estado. Trataríamos aí do “corpo político” como

conjunto dos elementos materiais e das técnicas que servem de armas, de reforço, de

vias de comunicação e de pontos de apoio para as relações de poder e de saber que investem os corpos humanos e os submetem fazendo deles objetos de saber.

Trata-se de recolocar as técnicas punitivas — quer elas se apossem do corpo

no ritual dos suplícios, quer se dirijam à alma — na história desse corpo político.

Considerar as práticas penais mais como um capítulo da anatomia política, do que

uma conseqüência das teorias jurídicas.

Kantorowitz22 fez uma vez do “corpo do rei” uma análise notável: corpo duplo

de acordo com a teologia jurídica formada na Idade Média, pois comporta além do

elemento transitório que nasce e morre um outro que permanece através do tempo e

se mantém como fundamento físico mas intangível do reino; em tomo dessa

dualidade que esteve, em sua origem, próxima do modelo cristológico, organizam-se

uma iconografia, uma teoria política da monarquia, mecanismos jurídicos que ao

mesmo tempo distinguem e ligam a pessoa do rei e as exigências da Coroa, e todo

um ritual que encontra na coroação, nos funerais, nas cerimônias de submissão, seus

tempos mais fortes. Poderíamos imaginar no pólo oposto o corpo do condenado; ele

também tem seu estatuto jurídico; reclama seu cerimonial e impõe todo um discurso

teórico, não para fundamentar o “mais poder” que afetava a pessoa do soberano, mas

para codificar o “menos poder” que marca os que são submetidos a uma punição. Na

região mais sombria do campo político, o condenado desenha a figura simétrica e

invertida do rei. Seria preciso analisar o que se poderia chamar em homenagem a

Kantorowitz o “mínimo corpo do condenado”.

Se o suplemento de poder do lado do rei provoca o desdobramento de seu

corpo, o poder excedente exercido sobre o corpo submetido do condenado não

suscitou um outro tipo de desdobramento: o de um incorpóreo, de uma “alma”,

como dizia Mably. A história dessa microfísica do poder punitivo seria então uma

genealogia ou uma peça para uma genealogia da “alma” moderna. A ver nessa alma

os restos reativados de uma ideologia, antes reconheceríamos nela o correlativo atual

de uma certa tecnologia do poder sobre o corpo. Não se deveria dizer que a alma é

uma ilusão, ou um efeito ideológico, mas afirmar que ela existe, que tem uma

realidade, que é produzida permanentemente, em tomo, na superfície, no interior do

corpo pelo funcionamento de um poder que se exerce sobre os que são punidos —

de uma maneira mais geral sobre os que são vigiados, treinados e corrigidos, sobre os loucos, as crianças, os escolares, os colonizados, sobre os que são fixados a um

aparelho de produção e controlados durante toda a existência. Realidade histórica

dessa alma, que, diferentemente da alma representada pela teologia cristã, não nasce

faltosa e merecedora de castigo, mas nasce antes de procedimentos de punição, de

vigilância, de castigo e de coação. Esta alma real e incorpórea não é absolutamente

substância; é o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder e a

referência de um saber, a engrenagem pela qual as relações de poder dão lugar a um

saber possível, e o saber reconduz e reforça os efeitos de poder. Sobre essa

realidade-referência, vários conceitos foram construídos e campos de análise foram

demarcados: psique, subjetividade, personalidade, consciência, etc.; sobre ela

técnicas e discursos científicos foram edificados; a partir dela. valorizaram-se as

reivindicações morais do humanismo. Mas não devemos nos enganar: a alma, ilusão

dos teólogos, não foi substituída por um homem real, objeto de saber, de reflexão

filosófica ou de intervenção técnica. O homem de que nos falam e que nos convidam

a liberar já é em si mesmo o efeito de uma sujeição bem mais profunda que ele. Uma

“alma” o habita e o leva à existência, que é ela mesma uma peça no domínio

exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma anatomia

política; a alma, prisão do corpo.

*

Que as punições em gera! e a prisão se originem de uma tecnologia política do

corpo, talvez me tenha ensinado mais pelo presente do que pela história. Nos últimos

anos, houve revoltas em prisões em muitos lugares do mundo. Os objetivos que

tinham, suas palavras de ordem, seu desenrolar tinham certamente qualquer coisa de

paradoxal. Eram revoltas contra toda uma miséria física que dura há mais de um

século: contra o frio, contra a sufocação e o excesso de população, contra as paredes

velhas, contra a fome, contra os golpes. Mas eram também revoltas contra as

prisões-modelos, contra os tranqüilizantes, contra o isolamento, contra o serviço

médico ou educativo. Revoltas cujos objetivos eram só materiais? Revoltas

contraditórias contra a decadência, e ao mesmo tempo contra o conforto; contra os guardas, e ao mesmo tempo contra os psiquiatras? De fato, tratava-se realmente dos

corpos e de coisas materiais em todos esses movimentos: como se trata disso nos

inúmeros discursos que a prisão tem produzido desde o começo do século XIX. O

que provocou esses discursos e essas revoltas, essas lembranças e invectivas foram

realmente essas pequenas, essas ínfimas coisas materiais. Quem quiser tem toda

liberdade de ver nisso apenas reivindicações cegas ou suspeitar que haja aí

estratégias estranhas. Tratava-se bem de uma revolta, ao nível dos corpos, contra o

próprio corpo da prisão. O que estava em jogo não era o quadro rude demais ou

ascético demais, rudimentar demais ou aperfeiçoado demais da prisão, era sua

materialidade na medida em que ele é instrumento e vetor de poder; era toda essa

tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da “alma” — a dos educadores,

dos psicólogos e dos psiquiatras — não consegue mascarar nem compensar, pela boa

razão de que não passa de um de seus instrumentos. É desta prisão, com todos os

investimentos políticos do corpo que ela reúne em sua arquitetura fechada que eu

gostaria de fazer a história. Por puro anacronismo? Não, se entendemos com isso

fazer a história do passado nos termos do presente. Sim, se entendermos com isso

fazer a história do presente.23

CAPÍTULO II

A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

A ordenação de 1670 regeu, até à Revolução, as formas gerais da prática penal.

Eis a hierarquia dos castigos por ela descritos:

A morte, a questão com reserva de provas, as galeras, o açoite, a confissão pública,

o banimento.

As penas físicas tinham, portanto, uma parte considerável. Os costumes, a

natureza dos crimes, o status dos condenados as faziam variar ainda mais.

A pena de morte natural compreende todos os tipos de morte: uns podem ser

condenados à forca, outros a ter a mão ou a língua cortada ou furada e ser enforcados em

seguida; outros, por crimes mais graves, a ser arrebentados vivos e expirar na roda depois

de ter os membros arrebentados; outros a ser arrebentados até a morte natural, outros a

ser estrangulados e em seguida arrebentados, outros a ser queimados vivos, outros a ser

queimados depois de estrangulados; outros a ter a língua cortada ou furada, e em seguida

queimados vivos; outros a ser puxados por quatro cavalos, outros a ter a cabeça cortada,

outros enfim a ter a cabeça quebrada.1 [E Soulatges, de passagem, acrescenta que há

também penas leves, de que a Ordenação não fala]. satisfação à pessoa ofendida,

admoestação, repreensão, prisão temporária, abstenção de um lugar, e enfim as penas

pecuniárias — muitas ou confiscação.

Não devemos no entanto nos enganar. Entre esse arsenal de horror e a prática

cotidiana da penalidade, a margem era grande. Os suplícios não constituíam as penas

mais freqüentes, longe disso. Sem dúvida para nossos olhos atuais a proporção de

veredictos de morte, na penalidade da era clássica, pode parecer considerável: as

decisões do Châtelet durante o período de 1755 a 1785 comportam 9 a 10% de penas

capitais — roda, forca ou fogueira2; em 260 sentenças, o Parlamento de Flandres

pronunciou 39 condenações à morte, de 1721 a 1730 (e 26 em 500 entre 1781 e

1790).3 Mas não se deve esquecer que os tribunais encontravam muitos meios de

abrandar os rigores da penalidade regular, seja recusando-se a levar adiante

processos quando as infrações eram exageradamente castigadas, seja modificando a  qualificação do crime; às vezes também o próprio poder real indicava não aplicar

estritamente tal ordenação particularmente severa.4 De qualquer modo, a maior parte

das condenações era banimento ou multa: numa jurisprudência como a do Châtelet

(que só conhecia delitos relativamente graves) o banimento representou, entre 1755

e 1785, mais da metade das penas aplicadas. Ora, grande parte dessas penas não

corporais era acompanhada a título acessório de penas que comportavam uma

dimensão de suplício: exposição, roda, coleira de ferro, açoite, marcação com

ferrete; era a regra para todas as condenações às galeras ou ao equivalente para as

mulheres — a reclusão no hospital; o banimento era muitas vezes precedido pela

exposição e pela marcação com ferrete; a multa, às vezes, era acompanhada de

açoite. Não só nas grandes e solenes execuções, mas também nessa forma anexa é

que o suplício manifestava a parte significativa que tinha na penalidade; qualquer

pena um pouco séria devia incluir alguma coisa do suplício.

Que é um suplício?

Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz [dizia Jaucourt]; e acrescentava: é um

fenômeno inexplicável a extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a

crueldade.5

Inexplicável, talvez, mas certamente não irregular nem selvagem. O suplício é

uma técnica e não deve ser equiparado aos extremos de uma raiva sem lei. Uma

pena, para ser um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro

lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir

exatamente, ao menos apreciar, comparar e hierarquizar; a morte é um suplício na

medida em que ela não é simplesmente privação do direito de viver, mas a ocasião e

o termo final de uma graduação calculada de sofrimentos: desde a decapitação —

que reduz todos os sofrimentos a um só gesto e num só instante: o grau zero do

suplício — até o esquartejamento que os leva quase ao infinito, através do

enforcamento, da fogueira e da roda, na qual se agoniza muito tempo; a mortesuplício

é a arte de reter a vida no sofrimento, subdividindo-a em “mil mortes” e

obtendo, antes de cessar a existência, the most exquisite agonies.6 O suplício repousa

na arte quantitativa do sofrimento. Mas não é só: esta produção é regulada. O

suplício faz correlacionar o tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o

tempo dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso, o nível social de suas vítimas. Há um código jurídico da dor; a pena, quando é supliciante,

não se abate sobre o corpo ao acaso ou em bloco; ela é calculada de acordo com

regras detalhadas: número de golpes de açoite, localização do ferrete em brasa,

tempo de agonia na fogueira ou na roda (o tribunal decide se é o caso de estrangular

o paciente imediatamente, em vez de deixá-lo morrer, e ao fim de quanto tempo esse

gesto de piedade deve intervir), tipo de mutilação a impor (mão decepada, lábios ou

língua furados). Todos esses diversos elementos multiplicam as penas e se

combinam de acordo com os tribunais e os crimes: “A poesia de Dante posta em

leis”, dizia Rossi; um longo saber físico-penal, em todo caso. Além disso, o suplício

faz parte de um ritual. É um elemento na liturgia punitiva, e que obedece a duas

exigências. Em relação à vítima, ele deve ser marcante: destina-se, ou pela cicatriz

que deixa no corpo, ou pela ostentação de que se acompanha, a tornar infame aquele

que é sua vítima; o suplício, mesmo se tem como função “purgar” o crime, não

reconcilia; traça em tomo, ou melhor, sobre o próprio corpo do condenado sinais que

não devem se apagar; a memória dos homens, em todo caso, guardará a lembrança

da exposição, da roda, da tortura ou do sofrimento devidamente constatados. E pelo

lado da justiça que o impõe, o suplício deve ser ostentoso, deve ser constatado por

todos, um pouco como seu triunfo. O próprio excesso das violências cometidas é

uma das peças de sua glória: o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não

constitui algo de acessório e vergonhoso, mas é o próprio cerimonial da justiça que

se manifesta em sua força. Por isso sem dúvida é que os suplícios se prolongam

ainda depois da morte: cadáveres queimados, cinzas jogadas ao vento, corpos

arrastados na grade, expostos à beira das estradas. A justiça persegue o corpo além

de qualquer sofrimento possível.

O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal: é uma produção

diferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vítimas e a

manifestação do poder que pune: não é absolutamente a exasperação de uma justiça

que, esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle. Nos “excessos” dos

suplícios, se investe toda a economia do poder.

O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário que

deve trazer à luz a verdade do crime.

Na França, como na maior parte dos países europeus — com a notável exceção

da Inglaterra — todo o processo criminal, até à sentença, permanecia secreto: ou seja

opaco não só para o público mas para o próprio acusado. O processo se desenrolava

sem ele. ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os

depoimentos, as provas. Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio

absoluto da acusação. “O mais diligente e o mais secretamente que se puder fazer”,

dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498. De acordo com a ordenação de 1670,

que resumia, e em alguns pontos reforçava, a severidade da época precedente, era

impossível ao acusado ter acesso às peças do processo, impossível conhecer a

identidade dos denuncia-dores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de

recusar as testemunhas, impossível fazer valer, até os últimos momentos do

processo, os fatos justificativos, impossível ter um advogado, seja para verificar a

regularidade do processo, seja para participar da defesa. Por seu lado, o magistrado

tinha o direito de receber denúncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da

causa, de interrogá-lo de maneira capciosa, de usar insinuações.7 Ele constituía,

sozinho e com pleno poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e essa

verdade, os juízes a recebiam pronta, sob a forma de peças e de relatórios escritos;

para eles, esses documentos sozinhos comprovavam; só encontravam o acusado uma

vez para interrogá-lo antes de dar a sentença. A forma secreta e escrita do processo

confere com o principio de que em matéria criminal o estabelecimento da verdade

era para o soberano e seus juízes um direito absoluto e um poder exclusivo. Ayrault supunha que esse procedimento (já

estabelecida no que tange ao essencial no século XVI) tinha por origem

o medo dos tumultos, das gritarias e aclamações que o povo normalmente faz, o medo de

que houvesse desordem, violência e impetuosidade contra as partes talvez ate mesmo

contra os juizes;

o rei quereria mostrar com isso que a “força soberana” de que se origina o direito de

punir não pode em caso algum pertencer à “multidão”.8

Diante da justiça do soberano, todas as vozes devem-se calar.

Mas o segredo não impedia que, para estabelecer a verdade, se devesse

obedecer a certas regras. O segredo implicava mesmo na definição rigorosa de um

modelo de demonstração penal. Toda uma tradição, que remontava ao meio

ambiente medieval, mas que os juristas da Renascença haviam largamente

desenvolvido, prescrevia o que deviam ser a natureza e a eficácia das provas. Ainda

no século XVIII encontravam-se regularmente distinções como as seguintes: as

provas verdadeiras, diretas ou legítimas (os testemunhos por exemplo) e as provas

indiretas, conjeturais, artificiais (por argumento); ou ainda as provas manifestas, as

provas consideráveis, as provas imperfeitas ou ligeiras9; ou ainda: as provas

“urgentes e necessárias” que não permitem duvidar da verdade do fato (são provas

“plenas”: assim duas testemunhas irrepreensíveis que a afirmassem ter visto o

acusado com uma espada nua e ensangüentada na mão, a sair do lugar onde, algum

tempo depois, foi encontrado o corpo do morto marcado por golpes de espada): os

indícios próximos ou provas semiplenas. que se podem considerar verdadeiras

enquanto o acusado não as destruir com uma prova contrária (prova “semiplena”,

como uma só testemunha ocular, ou ameaças de morte que precedem um

assassinato); enfim os indícios longínquos ou “adminículos” que consistem apenas

no parecer dos homens (opinião pública, fuga do suspeito, sua perturbação ao ser

interrogado, etc.).10 Ora. essas distinções não são simplesmente sutilezas teóricas.

Elas têm uma função operatória. Em primeiro lugar, porque cada um desses indícios,

tomado em si mesmo e se permanece isolado, pode ter um tipo definido de efeito regras rigorosas, é uma máquina que pode produzir a verdade na ausência do

acusado. E por essa mesma razão, embora no estrito direito isso não seja necessário,

esse procedimento vai necessariamente tender à confissão. Por duas razões: em

primeiro lugar, porque esta constitui uma prova tão forte que não há nenhuma

necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa combinação

cuidado de fornecer outras provas (em todo caso, as mais difíceis). Em

seguida, a única maneira para que esse procedimento perca tudo o que tem de

autoridade unívoca, e se torne efetivamente uma vitória conseguida sobre o acusado,

a única maneira para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso tome

sobre si o próprio crime e ele mesmo assine o que foi sábia e obscuramente

construído pela informação.

Não é bastante [como dizia Ayrault que não gostava nem um pouco desses

processos secretos) que os maus sejam justamente punidos. É preciso, se possível, que

eles mesmos se julguem e se condenem.13

No interior do crime reconstituído por escrito, o criminoso que confessa vem

desempenhar o papel de verdade viva. A confissão, ato do sujeito criminoso,

responsável e que fala, é a peça complementar de uma informação escrita e secreta.

Daí a importância dada à confissão por todo esse processo de tipo inquisitorial.

Daí também as ambigüidades de seu papel. Por um lado, tenta-se fazê-lo entrar

no cálculo geral das provas; ressalta-se que ela não passa de uma delas; ela não é a

evidentia rei; assim como a mais forte das provas, ela sozinha não pode levar à

condenação, deve ser acompanhada de indícios anexos, e de presunções; pois já

houve acusados que se declararam culpados de crimes que não tinham cometido; o

juiz deverá então fazer pesquisas complementares, se só estiver de posse da

confissão regular do culpado. Mas, por outro lado, a confissão ganha qualquer outra

prova. Até certo ponto ela as transcende; elemento no cálculo da verdade, ela é

também o ato pelo qual o acusado aceita a acusação e reconhece que esta é bem

fundamentada; transforma uma afirmação feita sem ele em uma afirmação

voluntária. Pela confissão, o próprio acusado toma lugar no ritual de produção de

verdade penal. Como já dizia o direito medieval, a confissão torna a coisa notória e

manifesta. A esta primeira ambigüidade se sobrepõe uma segunda: investiga-se de novo a confissão como prova particularmente forte, que exige para levar à

condenação apenas alguns indícios suplementares, que reduzem ao mínimo o

trabalho de informação e a mecânica de demonstração; todas as formas possíveis de

coerção serão utilizadas para obtê-la. Mas embora ela deva ser, no processo, a

contrapartida viva e oral da informação escrita, a réplica desta, e como que sua

autenticação por parte do acusado, será cercada de garantias e formalidades. Ela

conserva alguma coisa de uma transação; por isso exige-se que seja “espontânea”,

que seja formulada diante do tribunal competente, que seja feita com toda

consciência, que não trate de coisas impossíveis, etc.14 Pela confissão, o acusado se

compromete em relação ao processo; ele assina a verdade da informação.

Essa dupla ambigüidade da confissão (elemento de prova e contrapartida da

informação; efeito de coação e transação semivoluntária) explica os dois grandes

meios que o direito criminal clássico utiliza para obtê-la: o juramento que se pede ao

acusado antes do interrogatório (ameaça por conseguinte de ser perjuro diante da

justiça dos homens e diante da de Deus; e ao mesmo tempo, ato ritual de

compromisso); a tortura (violência física para arrancar uma verdade que, de

qualquer maneira, para valer como prova, tem que ser em seguida repetida, diante

dos juizes, a título de confissão “espontânea”). No fim do século XVIII, a tortura

será denunciada como resto das barbáries de uma outra época: marca de uma

selvageria denunciada como “gótica”. É verdade que a prática da tortura remonta à

Inquisição, é claro, e mais longe ainda do que os suplícios dos escravos. Mas ela não

figura no direito clássico como sua característica ou mancha. Ela tem seu lugar

estrito num mecanismo penal complexo em que o processo de tipo inquisitorial tem

um lastro de elementos do sistema acusatório; em que a demonstração escrita precisa

de um correlato oral; em que as técnicas da prova administrada pelos magistrados se

misturam com os procedimentos de provas que eram desafios ao acusado; em que

lhe é pedido — se necessário pela coação mais violenta — que desempenhe no

processo o papel do parceiro voluntário; em que se trata em suma de produzir a

verdade por um mecanismo de dois elementos — o do inquérito conduzido em

segredo pela autoridade judiciária e o do ato realizado ritualmente pelo acusado. O

corpo do acusado, corpo que fala e, se necessário, sofre, serve de engrenagem aos

dois mecanismos; é por isso que, enquanto o sistema punitivo clássico não for totalmente reconsiderado, haverá muito poucas críticas radicais da tortura.15 Com

muito mais freqüência, simples conselhos de prudência:

O interrogatório é um meio perigoso de chegar ao conhecimento da verdade; por

isso os juizes não devem recorrer a ela sem refletir. Nada é mais equívoco. Há culpados

que têm firmeza suficiente para esconder um crime verdadeiro...; e outros, inocentes, a

quem a força dos tormentos fez confessar crimes de que não eram culpados.16

Pode-se a partir daí encontrar o funcionamento do interrogatório como suplício

da verdade. Em primeiro lugar, o interrogatório não é uma maneira de arrancar a

verdade a qualquer preço; não é absolutamente a louca tortura dos interrogatórios

modernos; é cruel, certamente, mas não selvagem. Trata-se de uma prática

regulamentada, que obedece a um procedimento bem definido, com momentos,

duração, instrumentos utilizados, comprimentos das cordas, peso dos chumbos,

número de cunhas, intervenções do magistrado que interroga, tudo segundo os

diferentes hábitos, cuidadosamente codificado.17 A tortura é um jogo judiciário

estrito. E a esse título, mais longe do que às técnicas da Inquisição, ela se liga às

antigas provas que se utilizavam nos processos acusatórios: ordálias, duelos

judiciais, julgamentos divinos. Entre o juiz que ordena a tortura e o suspeito que é

torturado, há ainda como uma espécie de justa: o “paciente” — é o termo pelo qual é

designado o supliciado — é submetido a uma série de provas, de severidade

graduada e que ele ganha “agüentando”, ou perde confessando.18 Mas o juiz não

impõe a tortura sem, por seu lado, correr riscos (e não é só o perigo de ver morrer o

suspeito); ele põe alguma coisa em jogo no torneio, que são os elementos de prova

que já reuniu; pois a regra diz que, se o condenado “agüenta” e não confessa, o

magistrado é obrigado a abandonar as acusações. O supliciado ganhou. Daí o hábito,

que se introduzira para os casos mais graves, de impor suplício do interrogatório

“com reserva de provas”: nesse caso o juiz podia continuar, depois das torturas, a

fazer valer as presunções reunidas; o suspeito não era inocentado por sua resistência;

mas pelo menos devia ele à sua vitória não mais poder ser condenado à morte. O juiz

conservava todas as cartas, menos a principal. Omnia citra mortem. Daí a

recomendação que se faz muitas vezes aos juizes de não submeter a suplício do

interrogatório um suspeito contra o qual há convicção suficiente dos crimes mais

graves, pois se ele viesse a resistir à tortura, o juiz não teria mais o direito de lhe infligir a pena de morte, que ele merece, entretanto; nessa justa, a justiça perderia: se

as provas são suficientes

para condenar tal culpado à morte [não se deve] arriscar a condenação ao destino e ao

desenlace de um suplício de interrogatório provisório que não leva a nada; pois afinal é

para o bem-estar e o interesse público castigar para escarmento os crimes graves, atrozes

e capitais.19

Sob a aparente pesquisa intensa de uma verdade urgente, encontramos na

tortura clássica o mecanismo regulamentado de uma prova; um desafio físico que

deve decidir sobre a verdade; se o paciente é culpado, os sofrimentos impostos pela

verdade não são injustos; mas ela é também uma prova de desculpa se ele for

inocente. Sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da

tortura; trabalham em comum o corpo do paciente. A investigação da verdade pelo

suplício do “interrogatório” é realmente uma maneira de fazer aparecer um indício, o

mais grave de todos — a confissão do culpado; mas é também a batalha, é a vitória

de um adversário sobre o outro que “produz” ritualmente a verdade. A tortura para

fazer confessar tem alguma coisa de inquérito, mas tem também de duelo.

Do mesmo modo misturam-se aí um ato de instrução e um elemento de

punição. E esse não é um de seus menores paradoxos. Com efeito, ela é definida

como uma maneira de completar a demonstração quando “não há penas suficientes

no processo”. E é classificada entre as penas; e uma pena tão grave que, na

hierarquia das punições, a Ordenação de 1670 a insere logo depois da morte. Como

pode uma pena ser utilizada como um meio, se perguntará mais tarde. Como se pode

fazer valer a título de castigo o que deveria ser um processo de demonstração? A

razão está na maneira como, na época clássica, a justiça criminal fazia funcionar a

demonstração da verdade. As diferentes partes da prova não constituíam outros

tantos elementos neutros; não lhes cabia serem reunidas num feixe único para darem

a certeza final da culpa. Cada indício trazia consigo um grau de abominação. A

culpa não começava uma vez reunidas todas as provas: peça por peça, ela era

constituída por cada um dos elementos que permitiam reconhecer um culpado.

Assim, uma meia-prova não deixava inocente o suspeito enquanto não fosse

completada: fazia dele um meio-culpado; o indício, apenas leve, de um crime grave,

marcava alguém como “um pouco” criminoso. Enfim, a demonstração em matéria penal não obedecia a um sistema dualista; verdadeiro ou falso; mas um princípio de

gradação contínua: um grau atingido na demonstração já formava um grau de culpa

e implicava conseqüentemente num grau de punição. O suspeito, enquanto tal,

merecia sempre um certo castigo; não se podia ser inocentemente objeto de suspeita.

A suspeita implicava, ao mesmo tempo, da parte do juiz um elemento de

demonstração, da parte do acusado a prova de uma certa culpa, e da parte da punição

uma forma limitada de pena. Um suspeito que continuasse suspeito não estava

inocentado por isso, mas era parcialmente punido. Quando se chegava a um certo

grau de presunção, podia-se então legitimamente executar uma prática que tinha um

duplo papel: começar a punir em razão das indicações já reunidas; e servir-se deste

início de pena para extorquir o resto de verdade que ainda faltava. A tortura

judiciária, no século XVIII, funciona nessa estranha economia em que o ritual que

produz a verdade caminha a par com o ritual que impõe a punição. O corpo

interrogado no suplício constitui o ponto de aplicação do castigo e o lugar de

extorsão da verdade. E do mesmo modo que a presunção é solidariamente um

elemento de inquérito e um fragmento de culpa, o sofrimento regulado da tortura é

ao mesmo tempo uma medida para punir e um ato de instrução.

*

Ora, curiosamente, essa engrenagem dos dois rituais através do corpo continua,

feita a prova e formulada a sentença, na própria execução da pena. E o corpo do

condenado é novamente uma peça essencial no cerimonial do castigo público. Cabe

ao culpado levar à luz do dia sua condenação e a verdade do crime que cometeu. Seu

corpo mostrado, passeado, exposto, supliciado, deve ser como o suporte público de

um processo que ficara, até então, na sombra; nele, sobre ele, o ato de justiça devese

tornar legível para todos. Essa manifestação atual e brilhante da verdade na

execução pública das penas toma, no século XVIII, vários aspectos:

1) Fazer em primeiro lugar do culpado o arauto de sua própria condenação. Ele

é encarregado, de algum modo, de proclamá-la e dessa maneira de atestar a verdade do que lhe foi reprovado: passeio pelas ruas, cartaz que lhe é pendurado nas costas,

no peito ou na cabeça para lembrar a sentença; paradas em vários cruzamentos,

leitura do documento de condenação, confissão pública à porta das igrejas, durante a

qual o condenado reconhece solenemente seu crime:

Descalço, de camisola, levando uma tocha, de joelhos dizer e declarar que com maldade,

horrivelmente, traidoramente e com intenção premeditada, ele havia cometido o crime

detestável, etc.;

exposição junto ao poste onde são lembrados os fatos e a sentença; mais uma

vez leitura da condenação ao pé do patíbulo; quer se trate simplesmente do

pelourinho ou da fogueira e da roda, o condenado publica seu crime e a justiça que

ele é obrigado a fazer a si mesmo, levando-os fisicamente sobre o corpo.

2) Prosseguir uma vez mais a cena da confissão. Dublar a proclamação forçada

da confissão pública com um reconhecimento espontâneo e público. Estabelecer o

suplício como momento da verdade. Fazer com que esses últimos instantes em que o

culpado não tem mais nada a perder sejam ganhos para a luz plena da verdade. O

tribunal podia mesmo decidir, depois da condenação, uma nova tortura para arrancar

o nome dos eventuais cúmplices. Estava também previsto que no momento de subir

ao cadafalso o condenado podia pedir um tempo para fazer novas revelações. O

público esperava essa nova peripécia da verdade. Muitos aproveitavam isso para

ganhar um pouco de tempo, como Michel Barbier, culpado de ataque a mão armada:

Olhou desafiadoramente o cadafalso dizendo que não era para ele que tinham

erguido, já que era inocente; pediu primeiro para subir ao quarto onde apenas ficou a

divagar durante meia hora, querendo sempre se justificar; depois, levado ao suplício, sobe

ao patíbulo decididamente, mas quando se vê despojado das vestes e preso na cruz,

pronto a receber os golpes de barra, pede para subir uma segunda vez ao quarto e lá

finalmente confessa o crime e declara mesmo que era culpado de outro assassinato.20

O verdadeiro suplício tem por função fazer brilhar a verdade; e nisso ele

continua, até sob os olhos do público, o trabalho do suplício do interrogatório. Ele

opõe à condenação a assinatura daquele que sofre. Um suplício bem sucedido

justifica a justiça, na medida em que publica a verdade do crime no próprio corpo do

supliciado. Exemplo do bom condenado foi François Billiard, caixa-geral do correio,

que em 1772 havia assassinado a mulher; o carrasco queria esconder-lhe o rosto para defendê-lo dos insultos:

Não me infligiram, disse ele, essa pena que mereci para não ser visto pelo público...

Usava ainda o traje de luto pela mulher... calçava escarpins novos, tinha frisado os cabelos

e aplicara pó branco à pele, caminhava numa atitude tão modesta e imponente que as

pessoas que haviam podido contemplá-lo mais de perto diziam que ele tinha que ser ou o

cristão mais perfeito ou o maior de todos os hipócritas. O cartaz que levava no peito estava

torto, notaram que ele mesmo o arrumava, sem dúvida para que pudesse ser lido mais

facilmente.21

A cerimônia penal, se cada um dos atores desempenha bem seu papel, tem a

eficácia de uma longa confissão pública.

3) Prender o suplício no próprio crime; estabelecer de um para o outro relações

decifráveis. Exposição do cadáver do condenado no local do crime, ou num dos

cruzamentos mais próximos. Execução no próprio local em que o crime fora

cometido — como aquele estudante que em 1723 matara várias pessoas e para quem

o tribunal de Nantes decidiu erguer um cadafalso em frente à porta do albergue onde

ele cometera os assassinatos.22 Utilização de suplícios “simbólicos”, em que a forma

da execução faz lembrar a natureza do crime: fura-se a língua dos blasfemadores,

queimam-se os impuros, corta-se o punho que matou; às vezes faz-se o condenado

ostentar o instrumento de seu crime — como Damiens, com a famosa faquinha que

foi coberta com enxofre e amarrada à mão culpada para queimar ao mesmo tempo

que ele. Como dizia Vico, essa velha jurisprudência foi “toda uma poética”.

Enfim, encontramos às vezes a reprodução quase teatral do crime na execução

do culpado: mesmos instrumentos, mesmos gestos. Aos olhos de todos, a justiça faz

os suplícios repetirem o crime, publicando-o em sua verdade e anulando-o ao

mesmo tempo na morte do culpado. Ainda no final do século XVIII, em 1772,

encontram-se sentenças como a seguinte:

Uma criada de Cambrai, que matara sua senhora, é condenada a ser levada ao

lugar do suplício numa carroça usada para retirar as imundícies em todas as

encruzilhadas; lá haverá uma forca a cujo pé será colocada a mesma poltrona onde estava

sentada a senhora Laleu, sua patroa, quando foi assassinada; e sendo colocada lá, o

executor da alta justiça lhe cortará a mão direita e em sua presença a jogará ao fogo, e lhe

dará imediatamente depois quatro facadas com a faca utilizada por ela para assassinar a

senhora Laleu, a primeira e a segunda na cabeça, a terceira no antebraço esquerdo, e a quarta no peito; feito o que, será pendurada e estrangulada na dita forca até à morte; e

depois de duas horas seu cadáver será retirado, e a cabeça separada ao pé da dita forca

sobre o dito cadafalso, com a mesma faca que ela utilizou para assassinar sua senhora, e

a cabeça exposta sobre uma figura de vinte pés fora da porta da dita Cambrai, junto ao

caminho que leva a Douai, e o resto do corpo posto num saco, e enterrado perto do dito

poste, a dez pés de profundidade.23

4) Enfim, a lentidão do suplício, suas peripécias, os gritos e o sofrimento do

condenado têm, ao termo do ritual judiciário, o papel de uma derradeira prova.

Como qualquer agonia, a que se desenrola no cadafalso diz uma certa verdade: mas

com mais intensidade, na medida em que é pressionada pela dor; com mais rigor,

pois está exatamente no ponto de junção do julgamento dos homens com o de Deus;

com mais ostentação, pois se desenrola em público. O sofrimento do suplício

prolonga o da tortura preparatória; nesta, entretanto, o jogo não estava feito e a vida

podia ser salva; agora a morte é certa, trata-se de salvar a alma. O jogo eterno já

começou; o suplício antecipa as penas do além; mostra o que são elas; ele é o teatro

do inferno; os gritos do condenado, sua revolta, suas blasfêmias já significam seu

destino irremediável. Mas as dores deste mundo podem valer também como

penitência para aliviar os castigos do além; um martírio desses, se é suportado com

resignação, Deus não deixará de levar em conta. A crueldade da punição terrestre é

considerada como dedução da pena futura; nela se esboça a promessa do perdão.

Mas pode-se dizer ainda: um sofrimento tão vivo não seria sinal de que Deus

abandonou o culpado nas mãos dos homens? E longe de garantir uma futura

absolvição, ele representa a danação iminente; enquanto que, se o condenado morre

rápido, sem agonia prolongada, não é isso a prova de que Deus quis protegê-lo e

impedir que ele caísse no desespero? Portanto, ambigüidade desse sofrimento que

pode do mesmo modo significar a verdade do crime ou o erro dos juizes, a bondade

ou a maldade do criminoso, a coincidência ou a divergência entre o julgamento dos

homens e o de Deus. Daí essa extraordinária curiosidade que leva os espectadores a

se comprimirem em torno do cadafalso e do sofrimento que este exibe; lêem-se aí o

crime e a inocência, o passado e o futuro, este mundo e o eterno. Momento de

verdade que todos os espectadores interrogam: cada palavra, cada grito, a duração da

agonia, o corpo que resiste, a vida que não quer ser arrancada, tudo isso vale por um

sinal: o homem que viveu “seis horas na roda, não querendo que o executor, que o consolava e o encorajava sem dúvida por sua iniciativa, o deixasse um só instante”;

o que morre com os sentimentos mais cristãos, e demonstra o mais sincero

arrependimento; o que “expira na roda uma hora depois de lá ter sido posto; dizem

que os espectadores de seu suplício ficaram comovidos com suas demonstrações

exteriores de religião e de arrependimento”; o que revelara os mais claros sinais de

contrição durante todo o trajeto até o cadafalso, e que, colocado vivo na roda, não

cessa de “dar gritos pavorosos”; ou ainda a mulher que “conservara o sangue frio até

o momento da leitura do julgamento, mas cuja cabeça começou então a ficar

perturbada; e completamente louca, ao ser enforcada”.24

O ciclo está fechado: da tortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a

verdade do crime. Ou melhor, ele constitui o elemento que, através de todo um jogo

de rituais e de provas, confessa que o crime aconteceu, que ele mesmo o cometeu,

mostra que o leva inscrito em si e sobre si, suporta a operação do castigo e manifesta

seus efeitos da maneira mais ostensiva. O corpo várias vezes supliciado sintesa a

realidade dos fatos e a verdade da informação, dos atos de processo e do discurso do

criminoso, do crime e da punição. Peça essencial, conseqüentemente, numa liturgia

penal em que deve constituir o parceiro de um processo organizado em torno dos

direitos formidáveis do soberano, do inquérito e do segredo.

*

O suplício judiciário deve ser compreendido também como um ritual político.

Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais se manifesta o

poder.

A infração, segundo o direito da era clássica, além do dano que pode

eventualmente produzir, além mesmo da regra que infringe, prejudica o direito do

que faz valer a lei:

Mesmo supondo que não haja prejuízo nem injúria ao indivíduo, se foi cometida

alguma coisa proibida por lei, é um delito que exige reparação, porque o direito do superior

é violado e é injuriar a dignidade de seu caráter.25

O crime, além de sua vítima imediata, ataca o soberano; ataca-o pessoalmente,

pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é

a força do príncipe. Pois

para que uma lei pudesse vigorar neste reino, era preciso necessariamente que emanasse

diretamente do soberano, ou pelo menos que fosse confirmada com o selo de sua

autoridade.26

A intervenção do soberano não é portanto uma arbitragem entre dois

adversários; é mesmo muito mais que uma ação para fazer respeitar os direitos de

cada um; é uma réplica direta àquele que a ofendeu.

O exercício do poder soberano na punição dos crimes é sem dúvida uma das partes

essenciais na administração da justiça.27

O castigo então não pode ser identificado nem medido como reparação do

dano; deve haver sempre na punição pelo menos uma parte, que é a do príncipe; e

mesmo quando se combina com a reparação prevista, ela constitui o elemento mais

importante da liquidação penal do crime. Ora, essa parte que toca ao príncipe, em si

mesma, não é simples: ela implica, por um lado, na reparação do prejuízo que foi

trazido ao reino (a desordem instaurada, o mau exemplo dado, são prejuízos

consideráveis que não têm comparação como o que é sofrido por um particular); mas

implica também em que o rei procure a vingança de uma afronta feita à sua pessoa.

O direito de punir será então como um aspecto do direito que tem o soberano

de guerrear seus inimigos: castigar provém desse

direito de espada, desse poder absoluto de vida ou de morte de que trata o direito romano

ao se referir ao merum imperium, direito em virtude do qual o príncipe faz executar sua lei

ordenando a punição do crime.28

Mas o castigo é também uma maneira de buscar uma vingança pessoal e

pública, pois na lei a força físico-política do soberano está de certo modo presente:

Vemos pela própria definição da lei que ela tende não só a defender mas também a

vingar o desprezo de sua autoridade com a punição daqueles que vierem a violar suas

defesas.29

Na execução da pena mais regular, no respeito mais exato das formas jurídicas,

reinam as forças ativas da vindita.

O suplício tem então uma função jurídico-política. É um cerimonial para

reconstituir a soberania lesada por um instante. Ele a restaura manifestando-a em

todo o seu brilho. A execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere em

toda a série dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coroação, entrada

do rei numa cidade conquistada, submissão dos súditos revoltados): por cima do

crime que desprezou o soberano, ela exibe aos olhos de todos uma força invencível.

Sua finalidade é menos de estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar, até um

extremo, a dissimetria entre o súdito que ousou violar a lei e o soberano todopoderoso

que faz valer sua força. Se a reparação do dano privado ocasionado pelo

delito deve ser bem proporcionada, se a sentença deve ser justa, a execução da pena

é feita para dar não o espetáculo da medida, mas do desequilíbrio e do excesso; deve

haver, nessa liturgia da pena, uma afirmação enfática do poder e de sua

superioridade intrínseca. E esta superioridade não é simplesmente a do direito, mas a

da força física do soberano que se abate sobre o corpo de seu adversário e o domina:

atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do príncipe: ela — ou pelo menos

aqueles a quem ele delegou sua força — se apodera do corpo do condenado para

mostrá-lo marcado, vencido, quebrado. A cerimônia punitiva é “aterrorizante”. Os

juristas do século XVIII, ao entrarem em polêmica com os reformadores, darão uma

interpretação restritiva e “modernista” da crueldade física das penas: se são

necessárias penas severas, é porque o exemplo deve ficar profundamente inscrito no

coração dos homens. Na realidade, entretanto, o que até então sustentara essa prática

dos suplícios não era a economia do exemplo, no sentido em que isso será entendido

na época dos ideólogos (de que a representação da pena é mais importante do que o

interesse pelo crime), mas a política do medo: tornar sensível a todos, sobre o corpo

do criminoso, a presença encolerizada do soberano. O suplício não restabelecia a

justiça; reativava o poder. No século XVII, e ainda no começo do XVIII, ele não era,

com todo o seu teatro de terror, o resíduo ainda não extinto de uma outra época.

Suas crueldades, sua ostentação, a violência corporal, o jogo desmesurado de forças,

o cerimonial cuidadoso, enfim todo o seu aparato se engrenava no funcionamento

político da penalidade.

Pode-se compreender a partir daí certas características da liturgia dos suplícios.

E, antes de mais nada, a importância de um ritual que devia exibir seu fausto em

público. Nada devia ser escondido desse triunfo da lei. Os episódios eram

tradicionalmente os mesmos e no entanto as sentenças não deixavam de enumerálos,

de tal modo eles eram importantes no mecanismo penal; desfiles, paradas nos

cruzamentos, permanência à porta das igrejas, leitura pública da sentença, ajoelharse,

declarações em voz alta de arrependimento pela ofensa feita a Deus e ao rei. As

questões de precedência e etiqueta eram muitas vezes reguladas pelo próprio

tribunal:

Os oficiais irão a cavalo segundo a ordem abaixo: a saber, à frente os dois sargentos

de polícia; em seguida o paciente: depois deste, Bonfort e Le Corre caminharão juntos à

sua esquerda, e darão lugar ao escrivão que os seguirá e desta maneira irão à praça

pública do grande mercado em que será executado o julgamento.30

Ora, esse cerimonial meticuloso é, de uma maneira muito explícita, não só

judicial mas militar. A justiça do rei mostra-se como uma justiça armada. O gládio

que pune o culpado é também o que destrói os inimigos. Todo um aparato militar

cerca o suplício: sentinelas, arqueiros, policiais, soldados. Pois importa,

evidentemente, impedir qualquer evasão ou ato de violência; importa prevenir

também, da parte do povo, um movimento de simpatia para salvar os condenados,

ou uma onda de indignação para matá-los imediatamente: importa igualmente

lembrar que em todo crime há uma espécie de sublevação contra a lei e que o

criminoso é um inimigo do príncipe. Todas essas razões — quer sejam de precaução

numa determinada conjuntura, ou de função no desenrolar de um ritual — fazem da

execução pública mais uma manifestação de força do que uma obra de justiça; ou

antes, é a justiça como força física, material e temível do soberano que é exibida. A

cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.

Como ritual da lei armada, em que o príncipe se mostra ao mesmo tempo, e de

maneira indissociável, sob o duplo aspecto de chefe de justiça e chefe de guerra, a

execução pública tem duas faces: uma de vitória, outra de luta. De um lado, ela é o

desfecho entre o criminoso e o soberano, cujo resultado é conhecido

antecipadamente; ela deve manifestar o poder sem medidas do soberano sobre

aqueles que ele reduziu à impotência. A dissimetria, o irreversível desequilíbrio das

forças faziam parte das funções do suplício. Um corpo liquidado, reduzido à poeira e

jogado ao vento, um corpo destruído parte por parte pelo poder infinito do soberano, constitui o limite não só ideal mas real do castigo. Atesta esse fato o famoso suplício

de la Massola, aplicado em Avignon, e que foi um dos primeiros a excitar a

indignação dos contemporâneos: suplício aparentemente paradoxal, pois se

desenrola quase inteiramente depois da morte, e a justiça não faz outra coisa que

estender sobre um cadáver seu teatro magnífico, a louvação ritual de suas forças: o

condenado é amarrado a um poste, com os olhos vendados; em toda a volta, sobre o

cadafalso, estacas com ganchos de ferro.

O confessor fala com o paciente ao ouvido, e depois que ele lhe dá a bênção,

imediatamente o executor, com uma maça de ferro, das que são usadas nos matadouros,

descarrega um golpe com toda a força na têmpora do infeliz, que cai morto: no mesmo

instante, o mortis exactor lhe corta o pescoço com uma grande faca, banhando-se de

sangue: num espetáculo horrível para os olhos; corta-lhe os nervos até os dos

calcanhares, e em seguida abre-lhe o ventre de onde tira o coração, o fígado, o baço, os

pulmões pendurando-os num gancho de ferro, e o corta e disseca em pedaços que põe

em outros ganchos à medida que vai cortando, assim como se faz com os de um animal.

Quem puder que olhe uma coisa dessas.31

Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do

corpo equivale aqui a um espetáculo: cada pedaço é exposto no balcão.

O suplício se realiza num grandioso cerimonial de triunfo: mas comporta

também, como núcleo dramático em seu desenrolar monótono, uma cena de

confronto de inimigos: é a ação imediata e direta do carrasco sobre o corpo do

“paciente”. Ação codificada, é claro, pois o costume, e muitas vezes de maneira

explícita, a sentença, prescrevem os principais episódios. Esta ação, no entanto,

conserva alguma coisa da batalha. O executor não é simplesmente aquele que aplica

a lei, mas o que exibe a força; é o agente de uma violência aplicada à violência do

crime, para dominá-la. Desse crime ele é o adversário material e físico. Adversário

ora digno de piedade, ora encarniçado. Damhoudère se queixava, bem como muitos

contemporâneos seus, de que os carrascos praticavam

toda espécie de crueldade para com os pacientes malfeitores, maltratando-os, com

empurrões e pontapés e matando-os como se tivessem animais sob suas mãos.32

E durante muito tempo esse hábito persistirá.33 Há também alguma coisa de

desafio e de justa na cerimônia do suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer  saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele a mostra ao povo, põena

no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas.34

Ao contrário, se ele fracassa, se não consegue matar como devia, é passível de

punição. Foi o caso do carrasco de Damiens, que, como não soubesse esquartejá-lo

de acordo com as regras, teve que cortá-lo com a faca; confiscaram, em proveito dos

pobres, os cavalos do suplício que lhe tinham sido prometidos. Alguns anos mais

tarde, o carrasco de Avignon fizera sofrer demais os três bandidos, aliás temíveis,

que devia enforcar; os espectadores se aborrecem; denunciam-no; para puni-lo e

também para subtraí-lo à vindita popular, é preso.35 E, por trás dessa punição do

carrasco inábil, encontramos uma tradição, ainda bem próxima: ela dizia que o

condenado seria perdoado se a execução fracassasse. Era um costume claramente

estabelecido em certas regiões.36 Muitas vezes o povo esperava que tal tradição fosse

aplicada, e às vezes protegia um condenado que dessa maneira acabava escapando à

morte. Para fazer desaparecer tanto o costume quanto a expectativa, foi preciso

lembrar o adágio: “a força não perde sua presa”; foi necessário o cuidado de

introduzir nas sentenças capitais instruções explícitas: “pendurado e estrangulado até

a morte”, “até à extinção da vida”. E jurista como Serpillon ou Blackstone insistem

em pleno século XVIII no fato de que o fracasso do carrasco não deve significar que

o condenado salvou a vida.37 Havia algo da prova e do julgamento de Deus que

ainda se podia perceber na cerimônia da execução. Em sua confrontação com o

condenado, o executor era um pouco como o campeão do rei. Campeão entretanto

não condenável e condenado: a tradição dizia, parece, que quando as cartas do

carrasco haviam sido lacradas, não eram postas na mesa, mas jogadas à terra.

Conhecem-se todas as proibições que cercam esse “ofício muito necessário”, mas

“contrário à natureza”.38 Apesar de o carrasco ser, em certo sentido, o gládio do rei,

partilhava da infâmia do adversário. O poder soberano que o obrigava a matar, e que

agia através dele, não estava presente nele: não se identificava com sua fúria. E

justamente nunca aparecia com tanta ostentação do que ao sustar eventualmente com

uma carta de indulto o gesto do executor. O pouco tempo que comumente separava a

sentença da execução (muitas vezes algumas horas) fazia com que geralmente a

remissão interviesse no último momento. Mas a cerimônia, com a lentidão de seus

lances, havia sido organizada para permitir essa eventualidade.39 Os condenados a esperavam e, para fazer durar as coisas, pretendiam ainda, ao pé do cadafalso, ter

revelações a fazer. O povo, quando a desejava, lembrava-a aos gritos, procurando

retardar o último momento, observando se o mensageiro vinha trazer a carta com

lacre de cera verde, e, se necessário, sugeriam que ele estava chegando (foi o que

aconteceu no momento em que eram executados os condenados por sublevação

popular ocasionada por raptos de crianças, em 3 de agosto de 1750). O soberano está

presente à execução, não só como o poder que vinga a lei, mas como o poder que é

capaz de suspender tanto a lei quanto a vingança. Só ele como senhor deve decidir

se lava as mãos ou as ofensas que lhe foram feitas; embora tenha conferido aos

tribunais o cuidado de exercer seu poder de justiça, ele não o alienou; conserva-o

integralmente para suspender a pena ou fazê-la valer.

Deve-se conceber o suplício, tal como é ritualizado ainda no século XVIII,

como um agente político. Ele entra logicamente num sistema punitivo, em que o

soberano, de maneira direta ou indireta, exige, resolve e manda executar os castigos,

na medida em que ele, através da lei, é atingido pelo crime. Em toda infração há um

crimen majestatis, e no menor dos criminosos um pequeno regicida em potencial. E

o regicida, por sua vez, não é nem mais nem menos que o criminoso total e absoluto,

pois em vez de atacar, como qualquer delinqüente, uma decisão ou uma vontade

particular do poder soberano ele ataca seu princípio na pessoa física do príncipe. A

punição do regicida deveria ser soma de todos os suplícios possíveis. Seria a

vingança infinita: as leis francesas, em todo caso, não previam pena fixa para essa

espécie de monstruosidade. Foi preciso inventar a de Ravaillac combinando entre si

as mais cruéis que tinham sido praticadas na França. Queriam imaginar ainda mais

atrozes para Damiens. Houve projetos, mas foram considerados menos perfeitos.

Retomou-se então a cena de Ravaillac. E temos que reconhecer que foram

moderados, comparados com os suplícios que em 1584 o assassino de Guilherme de

Orange teve que suportar, entregue a uma vingança sem fim.

No primeiro dia, ele foi levado à praça onde encontrou uma caldeira d’água fervente,

onde foi enfiado o braço com o qual desferira o golpe. No dia seguinte, o braço foi cortado,

e, tendo caído a seus pés, chutou-o lá de cima do cadafalso sem pestanejar; no terceiro,

foi atenazado, na frente, nos mamilos e na parte dianteira do braço; no quarto, foi

igualmente atenazado nos braços por trás e nas nádegas; e assim consecutivamente, esse homem foi martirizado pelo espaço de dezoito dias. [No último, foi posto na roda e

atado. Ao fim de seis horas ainda pedia água, que não lhe deram]. Finalmente pediram ao

magistrado que autorizasse liquidá-lo por estrangulamento para que sua alma não

desesperasse e se perdesse.40

*

Não há dúvida de que a existência dos suplícios se ligava a alguma coisa bem

diferente dessa organização interna. Rusche e Kirchheimer têm razão de ver aí o

efeito de um regime e produção em que as forças de trabalho, e portanto o corpo

humano, não têm a utilidade nem o valor de mercado que lhes serão conferidos

numa sociedade de tipo industrial. É certo também que o “desprezo” pelo corpo se

refere a uma atitude geral em relação à morte; e nessa atitude, poder-se-ia tanto os

valores próprios ao cristianismo quanto uma situação demográfica e de certo modo

biológica: as devastações da doença e da fome, os morticínios periódicos das

epidemias, a enorme mortalidade infantil, a precariedade dos equilíbrios

bioeconômicos — tudo isso tornava a morte familiar e provocava em torno dela

rituais para integrá-la, torná-la aceitável e dar sentido à sua agressão permanente.

Seria necessário também, para analisar esse longo período de legalidade dos

suplícios, referir-se a fatos de conjuntura; não devemos esquecer que a ordenação de

1670, que regulou a justiça criminal até às vésperas da Revolução, agravara ainda

em certos pontos o rigor dos antigos editos: Pussort, que, entre os comissários

encarregados de preparar os textos, representava as intenções do rei, a impusera

dessa maneira, apesar de certos magistrados como Lamoignon: a multiplicidade das

sublevações ainda no meio da era clássica, a ameaça de iminentes guerras civis, a

vontade do rei de fazer valer seu poder em prejuízo dos parlamentos explicam em

grande parte a persistência de um regime penal “duro”.

Para explicar o emprego do suplício como penalidade, não faltam razões gerais

e de algum modo externas, que esclarecem a possibilidade e a longa persistência das

penas físicas, a fraqueza e o caráter bastante isolado dos protestos feitos. Mas, sobre

esse fundo, é preciso fazer aparecer sua função precisa. O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder. Ele

promove a articulação do escrito com o oral, do secreto com o público, do processo

de inquérito com a operação de confissão; permite que o crime seja reproduzido e

voltado contra o corpo visível do criminoso; faz com que o crime, no mesmo horror,

se manifeste e se anule. Faz também do corpo do condenado o local de aplicação da

vindita soberana, o ponto sobre o qual se manifesta o poder, a ocasião de afirmar a

dissimetria das forças. Veremos mais adiante que a relação verdade-poder é

essencial a todos os mecanismos de punição, e se encontra nas práticas

contemporâneas da penalidade — mas com uma forma totalmente diversa e com

efeitos muito diferentes. O iluminismo logo há de desqualificar os suplícios

reprovando-lhes a “atrocidade”. Termo pelo qual os suplícios eram muitas vezes

caracterizados sem intenção crítica pelos próprios juristas. Talvez a noção de

“atrocidade” seja uma das que melhor designam a economia do suplício na antiga

prática penal. A atrocidade é em primeiro lugar um caráter próprio a certos grandes

crimes: ela se refere ao número de leis naturais e positivas, divinas ou humanas que

eles violam, à ostentação escandalosa ou ao contrário à esperteza secreta com que

foram cometidos, ao nível social e ao status dos que são seus autores e vítimas, à

desordem que implicam ou ocasionam, ao horror que suscitam. Mas, na medida em

que a punição põe em cena, aos olhos de todos, o crime em toda a sua severidade,

deve assumir essa atrocidade: deve trazê-la à luz por meio de confissões, discursos,

inscrições que a tornem pública; deve reproduzi-la em cerimônias que a apliquem ao

corpo do culpado sob forma de humilhação e de sofrimento. A atrocidade é essa

parte do crime que o castigo torna em suplício para fazer brilhar em plena luz: figura

inerente ao mecanismo que produz, no próprio coração da punição, a verdade visível

do crime. O suplício faz parte do procedimento que estabelece a realidade do que é

punido. Mas não é só: a atrocidade de um crime é também a violência do desafio

lançado ao soberano: é o que vai provocar da parte dele uma réplica que tem por

função ir mais longe que essa atrocidade, dominá-la, vencê-la por um excesso que a

anula. A atrocidade que paira sobre o suplício desempenha portanto um duplo papel:

sendo princípio da comunicação do crime com a pena, ela é por outro lado a

exasperação do castigo em relação ao crime. Realiza ao mesmo tempo a ostentação

da verdade e do poder; é o ritual do inquérito que termina e da cerimônia onde

triunfa o soberano. E ela os une no corpo supliciado. A prática punitiva do século

XIX procurará pôr o máximo de distância possível entre a pesquisa “serena” da

verdade e a violência que não se pode eliminar inteiramente da punição. Será feito o

possível para marcar a heterogeneidade que separa o crime que deve ser sancionado

e o castigo imposto pelo poder público. Entre a verdade e a punição só deverá haver

agora uma relação de conseqüência legítima. Que o poder que sanciona não se

macule mais por um crime maior que o que ele quis castigar. Que fique inocente da

pena que inflige. “Tratemos de proscrever tais suplícios. Eram dignos só dos

monstros coroados que governaram os romanos”.41 Mas de acordo com a prática

penal da época anterior, a proximidade do crime e do soberano no crime, a mistura

que se fazia entre a “demonstração” e o castigo, não provinham de uma confusão

bárbara: o que então se realizava era o mecanismo da atrocidade e suas ligações

necessárias. A atrocidade da expiação organizava a redução ritual da infâmia pelo

todo-poderoso.

Que o erro e a punição se intercomuniquem e se liguem sob a forma de

atrocidade, não era a conseqüência de uma lei de talião obscuramente admitida. Era

o efeito, nos ritos punitivos, de uma certa mecânica do poder: de um poder que não

só não se furta a se exercer diretamente sobre os corpos, mas se exalta e se reforça

por suas manifestações físicas; de um poder que se afirma como poder armado, e

cujas funções de ordem não são inteiramente desligadas das funções de guerra; de

um poder que faz valer as regras e as obrigações como laços pessoais cuja ruptura

constitui uma ofensa e exige vingança; de um poder para o qual a desobediência é

um ato de hostilidade, um começo de sublevação, que não é em seu princípio muito

diferente da guerra civil; de um poder que não precisa demonstrar por que aplica

suas leis, mas quem são seus inimigos, e que forças descontroladas os ameaçam; de

um poder que, na falta de uma vigilância ininterrupta, procura a renovação de seu

efeito no brilho de suas manifestações singulares; de um poder que se retempera

ostentando ritualmente sua realidade de superpoder.

*Ora, entre todas as razões pelas quais os castigos que reivindicarão a honra de

ser “humanos” substituirão as penas que não tinham vergonha de ser “atrozes”, há

uma que devemos analisar imediatamente, pois é inerente ao próprio suplício: ao

mesmo tempo elemento de seu funcionamento e princípio de sua perpétua desordem.

Nas cerimônias do suplício, o personagem principal é o povo, cuja presença

real e imediata é requerida para sua realização. Um suplício que tivesse sido

conhecido, mas cujo desenrolar houvesse sido secreto, não teria sentido. Procuravase

dar o exemplo não só suscitando a consciência de que a menor infração corria

sério risco de punição; mas provocando um efeito de terror pelo espetáculo do poder

tripudiando sobre o culpado:

Em matéria criminal, o ponto mais difícil é a imposição da pena: é o objetivo e o fim

do processo, e o único fruto, pelo exemplo e pelo terror, quando é bem aplicada ao

culpado.42

Mas nessa cena de terror o papel do povo é ambíguo. Ele é chamado como

espectador: é convocado para assistir às exposições, às confissões públicas; os

pelourinhos, as forcas e os cadafalsos são erguidos nas praças públicas ou à beira

dos caminhos; os cadáveres dos supliciados muitas vezes são colocados bem em

evidência perto do local de seus crimes. As pessoas não só têm que saber, mas

também ver com seus próprios olhos. Porque é necessário que tenham medo; mas

também porque devem ser testemunhas e garantias da punição, e porque até certo

ponto devem tomar parte nela. Ser testemunhas é um direito que eles têm e

reivindicam; um suplício escondido é um suplício de privilegiado, e muitas vezes

suspeita-se que não se realize em toda a sua severidade. Todos protestam quando no

último instante se retira a vítima aos olhares dos espectadores. O caixa-geral do

correio, exposto porque matara a mulher, é em seguida subtraído à multidão;

fazem-no subir numa carruagem de praça; se não estivesse bem escoltado, teria sido

difícil defendê-lo dos maus tratos da populaça que queria justiçá-lo.43

Quando a mulher Lescombat é enforcada, tiveram a cautela de lhe esconder o

rosto com uma “espécie de coifa”; ela leva um “lenço sobre o colo e a cabeça, o que

faz o público murmurar muito e dizer que não era a Lescombat”.44 O povo reivindica

seu direito de constatar o suplício e quem é supliciado.45 Tem direito também de  tomar parte. O condenado, depois de ter andado muito tempo, exposto, humilhado,

várias vezes lembrado do horror de seu crime, é oferecido aos insultos, às vezes aos

ataques dos espectadores. Na vingança do soberano, a do povo era chamada a se

insinuar. Não que esta seja o fundamento daquela e que o rei deva à sua maneira

traduzir a vindita do povo; é antes o povo que deve trazer sua participação ao rei

quando este vai se “vingar de seus inimigos”, até e principalmente quando esses

inimigos estão no meio do povo. Há um tal qual “serviço de cadafalso” que o povo

deve à vingança do rei. “Serviço” que fora previsto pelas velhas ordenações; o edito

de 1347 sobre os blasfemadores previa que seriam expostos no pelourinho

desde a primeira hora da manhã até à da morte. E se poderá lhes jogar nos olhos lama e

outras sujeiras, sem pedra ou outra coisa que fira... Na segunda vez, em caso de

reincidência, queremos que seja posto no pelourinho em dia de mercado solene, e que o

lábio superior seja tendido e que apareçam os dentes.

Sem dúvida, na época clássica, essa forma de participação ao suplício já não é

mais que uma tolerância, que se procura limitar: por causa das barbaridades que

provoca e da usurpação que faz do poder de punir. Mas ela pertencia muito

intimamente à economia geral dos suplícios e não podia por isso ser totalmente

reprimida. Ainda se vêem no século XVIII cenas como a do suplício de Montigny;

enquanto o carrasco executava o condenado, as peixeiras de La Halle andavam com

um boneco ao qual decepavam a cabeça.46 E várias vezes foi preciso “proteger” da

multidão os criminosos que eram obrigados a desfilar lentamente no meio dela — ao

mesmo tempo para escarmento e alvo, ameaça eventual e presa prometida e ao

mesmo tempo proibida. O soberano, ao chamar a multidão para a manifestação de

seu poder, tolerava um instante as violências que ele permitia como sinal de

fidelidade, mas às quais opunha imediatamente os limites de seus próprios

privilégios.

Ora é nesse ponto que o povo, atraído a um espetáculo feito para aterrorizá-lo,

pode precipitar sua recusa do poder punitivo, e às vezes sua revolta. Impedir uma

execução que se considera injusta, arrancar um condenado às mãos do carrasco,

obter à força seu perdão, eventualmente perseguir e assaltar os executores, de

qualquer maneira maldizer os juizes e fazer tumulto contra a sentença, isso tudo faz

parte das práticas populares que contrariam, perturbam e desorganizam muitas vezes observa com pesar:

Quando se vê tremer um condenado, não se pensa na vergonha. E menos ainda se

ele é arrogante.50

Para o povo que aí está e olha, sempre existe, mesmo na mais extremada

vingança do soberano, pretexto para uma revanche.

Ainda mais se a condenação é considerada injusta. E se vê levar à morte um

homem do povo, por um crime que teria custado, a alguém mais bem nascido ou

mais rico, uma pena relativamente leve. Parece que certas práticas da justiça penal

não eram mais suportadas no século XVIII — e talvez desde há muito tempo —

pelas camadas profundas da população. O que facilmente dava lugar pelo menos a

começos de agitação. Já que os mais pobres — observa um magistrado — não têm

possibilidade de ser ouvidos na justiça51, eles podem intervir fisicamente, onde quer

que ela se manifeste publicamente, onde quer que eles sejam chamados como

testemunhas e quase coadjutores dessa justiça, entrando violentamente no

mecanismo punitivo e redistribuindo os efeitos dele; repetindo em outro sentido a

violência dos rituais punitivos. Agitação contra a diferença das penas segundo as

classes sociais: em 1781, o cura de Champré foi morto pelo senhor do local, que

muitos querem fazer passar por louco;

os camponeses furiosos, porque eram extremamente ligados ao seu pastor, pareceram

primeiro dispostos a ir aos últimos excessos contra seu senhor, cujo castelo ameaçaram

incendiar... Todo mundo reclamava com razão contra a indulgência do ministério que

retirava à justiça os meios de punir um crime tão abominável.52

Agitação também contra as penas excessivamente pesadas para os delitos

freqüentes e considerados pouco graves (latrocínio com arrombamento); ou contra

castigos que punem certas infrações ligadas a condições sociais, como o furto

doméstico; a pena de morte para esse crime provocava muito descontentamento,

porque os criados eram numerosos, e era difícil para eles, nesse assunto, provar sua

inocência, podiam ser facilmente vítimas da maldade dos patrões e a indulgência de

certos senhores que fechavam os olhos tornava mais iníqua a sorte dos servidores

acusados, condenados e enforcados. A execução desses criados muitas vezes dava

lugar a protestos.53 Houve uma pequena revolta em Paris em 1761 por causa de uma criada que roubara um pedaço de tecido do patrão. Apesar da restituição, apesar das

súplicas, este não quis retirar a queixa: no dia da execução, o pessoal do bairro

impede o enforcamento, invade a loja do comerciante, e a saqueia; a empregada é

finalmente perdoada; mas uma mulher, que quase picotara a agulhadas o mau patrão,

é banida por três anos.54

No século XVIII recordam-se os grandes casos judiciais em que a opinião das

pessoas esclarecidas intervém junto com a dos filósofos e certos magistrados: Calas,

Sirven, o cavaleiro de La Barre. Mas fala-se menos de todas essas agitações

populares em torno da prática punitiva. Raramente com efeito elas ultrapassaram o

âmbito de uma cidade, às vezes de um bairro. Tiveram entretanto real importância.

Porque esses movimentos, partindo de baixo, se propagaram, chamaram a atenção

de gente mais bem colocada, que, ao chamar a atenção para eles, lhes deram uma

nova dimensão (assim, nos anos que precederam a Revolução, os casos de Catherine

Espinas falsamente acusada de parricídio em 1785; os três condenados à roda de

Chaumont para quem Dupaty, em 1786, escrevera sua famosa memória, ou daquela

Marie Françoise Salmon que o parlamento de Rouen em 1782 condenara à fogueira,

como envenenadora, mas que em 1786 continuava sem ser executada). E também

porque essas agitações conservaram em torno da justiça penal e de suas

manifestações, que deveriam ter sido exemplares, uma inquietação permanente.

Quantas vezes, para manter a calma em volta dos cadafalsos, foi necessário tomar

providências “penosas para o povo” e precauções “humilhantes para a autoridade”?55

Via-se bem que o grande espetáculo das penas corria o risco de retornar através dos

mesmos a quem se dirigia. O pavor dos suplícios na realidade acendia focos de

ilegalismo: nos dias de execução, o trabalho era interrompido, as tabernas ficavam

cheias, lançavam-se injúrias ou pedras ao carrasco, aos policiais e aos soldados;

procurava-se apossar do condenado, para salvá-lo ou para melhor matá-lo; brigavase,

e os ladrões não tinham ocasião melhor que o aperto e a curiosidade em torno do

cadafalso.56 Mas principalmente — e aí é que esses inconvenientes se tornavam um

perigo político — em nenhuma outra ocasião do que nesses rituais, organizados para

mostrar o crime abominável e o poder invencível, o povo se sentia mais próximo dos

que sofriam a pena; em nenhuma outra ocasião ele se sentia mais ameaçado, como

eles, por uma violência legal sem proporção nem medida. A solidariedade de todaquebraram a forca, e o povo fez em pedaços a escada do carrasco... As crianças atiraram

a forca com grande precipitação no Ródano. [Quanto ao supliciado, foi transportado para

um cemitério] para não ser apanhado pela justiça e de lá para a Igreja de Saint-Antoine. [O

arcebispo lhe concedeu o perdão, mandou transportá-lo para o hospital e recomendou aos

oficiais que tomassem com ele um cuidado todo especial. Enfim, acrescenta o redator da

ata], mandamos fazer uma roupa nova, dois pares de meias, sapatos, vestimo-lo de novo

da cabeça aos pés. Os nossos confrades lhe deram camisas, calções, luvas, e uma

peruca.58

A outra cena se situa em Paris, um século mais tarde. Foi em 1775, logo depois

da revolta sobre os trigos. A tensão, muito forte no povo, faz com que se deseje uma

execução “limpa”. Entre o cadafalso e o público, cuidadosamente mantido à

distância, uma dupla fileira de soldados vigia, de um lado a execução iminente, de

outro a revolta possível. O contato está rompido: suplício público, mas onde a parte

do espetáculo é neutralizada, ou melhor, reduzida à intimidação abstrata. Ao abrigo

das armas, numa praça vazia, a justiça sobriamente executa. Se ela mostra a morte

que dá, é de cima e de longe:

Só às três horas da tarde tinham sido colocadas as duas forcas, de 18 pés de altura

e sem dúvida para maior exemplo. Desde as duas horas, a praça de Grève e todos os

arredores tinham sigo guarnecidos por destacamentos das diferentes tropas, tanto a pé

quanto a cavalo; os suíços e as guardas francesas continuavam suas patrulhas nas ruas

adjacentes. Não foi permitida a entrada de ninguém na Grève durante a execução, e em

toda a volta se via uma dupla fileira de soldados, com a baioneta no fuzil, enfileirados de

costas uns para os outros, de maneira que uns olhassem o exterior e outros o interior da

praça; os dois infelizes... gritavam ao longo do caminho que eram inocentes, e

continuavam a protestar da mesma maneira subindo na escada.59

No abandono da liturgia dos suplícios, que papel tiveram os sentimentos de

humanidade para com os condenados? Houve de todo modo, de parte do poder, um

medo político diante do efeito desses rituais ambíguos.

*

Tal equívoco aparece claramente no que se poderia chamar “discurso de cadafalso”. O rito da execução previa que o próprio condenado proclamasse sua

culpa reconhecendo-a publicamente de viva voz, pelo cartaz que levava, e também

pelas declarações que sem dúvida era obrigado a fazer. No momento da execução

parece que lhe deixavam além disso tomar a palavra, não para clamar sua inocência,

mas para atestar seu crime e a justiça de sua condenação. As crônicas reportam um

bom número de discursos desse gênero. Discursos reais? Sem dúvida, num certo

número de casos. Discursos fictícios que em seguida se faziam circular para

exemplo e exortação? Foi sem dúvida ainda o caso mais freqüente. Que crédito dar

ao que se conta, por exemplo, da morte de Marion Le Goff, famosa chefe de

quadrilha na Bretanha em meados do século XVIII? Ela teria gritado do alto do

cadafalso:

Pai e mãe que me ouvem, guardai e ensinai bem vossos filhos; fui em minha infância

mentirosa e preguiçosa; comecei roubando uma faquinha de seis réis... depois assaltei

mascates, mercadores de gado; enfim comandei uma quadrilha de ladrões e por isso

estou aqui. Dizei isso a vossos filhos e que ao menos lhes sirva de exemplo.60

Tal discurso se parece demais, até nos termos, da moral tradicionalmente

encontrada nos folhetins, nos pasquins e na literatura popular, para que não seja

apócrifo. Mas a existência do gênero “últimas palavras de um condenado” é em si

mesma significativa. A justiça precisava que sua vítima autenticasse de algum modo

o suplício que sofria. Pedia-se ao criminoso que consagrasse ele mesmo sua própria

punição proclamando o horror de seus crimes; faziam-no dizer, como Jean-

Dominique Langlade, três vezes assassino:

Escutai todos minha ação horrível, infame e lamentável, cometida na cidade de

Avignon, onde minha lembrança é execrável, ao violar sem humanidade os direitos

sagrados da amizade.61

De um certo ponto de vista, o folhetim e o canto do morto são a continuação

do processo; ou, antes, eles continuam o mecanismo pelo qual o suplício fazia passar

a verdade secreta e escrita do processo para o corpo, para o gesto e as palavras do

criminoso. A justiça precisava desses apócrifos para se fundamentar na verdade.

Suas decisões eram assim cercadas de todas essas “provas” póstumas. Acontecia

também que eram publicadas narrativas de crimes e de vidas infames, a título de

pura propaganda, antes da qualquer processo e para forçar a mão de uma justiça que se suspeitava de ser excessivamente tolerante. A fim de desacreditar os

contrabandistas, a “Compagnie des Fermes” publicava “boletins” contando os

crimes deles: em 1768, contra um certo Montagne que estava à frente de um bando,

ela distribui folhetins de que diz o próprio redator:

Foram-lhe atribuídos alguns roubos cuja verdade é bastante incerta...;

representaram Montagne como uma besta fera, uma segunda hiena que tinha que ser

caçada; como as cabeças no Auvergne andavam quentes, a idéia pegou.62

Mas o efeito e o uso dessa literatura eram equívocos. O condenado se tornava

herói pela enormidade de seus crimes largamente propalados, e às vezes pela

afirmação de seu arrependimento tardio. Contra a lei, contra os ricos, os poderosos,

os magistrados, a polícia montada ou a patrulha, contra o fisco e seus agentes, ele

aparecia como alguém que tivesse travado um combate em que todos se

reconheciam facilmente. Os crimes proclamados elevavam à epopéia lutas

minúsculas que as trevas acobertavam todos os dias. Se o condenado era mostrado

arrependido, aceitando o veredicto, pedindo perdão a Deus e aos homens por seus

crimes, era visto purificado; morria, à sua maneira, como um santo. Mas até sua

irredutibilidade lhe dava grandeza: não cedendo aos suplícios, mostrava uma força

que nenhum poder conseguia dobrar:

No dia da execução, poucos acreditarão nisto: viram-me sem emoção afazer

confissão pública, sentei-me enfim sobre a cruz sem mostrar nenhum temor.63

Herói negro ou criminoso reconciliado, defensor do verdadeiro direito ou força

indomável, o criminoso dos folhetins, das novelas, dos almanaques, das bibliotecas

azuis64, representa sob a moral aparente do exemplo que não deve ser seguido toda

uma memória de lutas e confrontos. Já houve condenado que, depois da morte, se

tornaram uma espécie de santos, de memória venerada e túmulo respeitado.65 Alguns

passaram quase inteiramente para o lado do herói positivo. Para outros a glória e a

abominação não estavam dissociadas, mas coexistiam muito tempo ainda, numa

figura reversível. Em toda essa literatura de crimes, que prolifera em torno de

algumas grandes silhuetas66, não se deve ver certamente nem uma “expressão

popular” em estado puro, nem tampouco uma ação combinada de moralização e

propaganda, vinda de cima; era um lugar em que se encontravam dois investimentos

da prática penal — uma espécie de frente de luta em torno do crime, de sua punição e lembrança. Se esses relatos podem ser impressos e postos em circulação, é

certamente porque se esperam deles efeitos de controle ideológico67, fábulas

verídicas da pequena história. Mas se são recebidos com tanta atenção, se fazem

parte das leituras de base das classes populares, é porque elas aí encontram não só

lembranças mas pontos de apoio; o interesse de “curiosidade” é também um

interesse político. De modo que esses textos podem ser lidos como discursos com

duas faces nos fatos que contam, na divulgação que dão a eles e na glória que

conferem a esses criminosos designados como “ilustres”, e sem dúvida nas próprias

palavras que empregam seria preciso estudar o uso de categorias como as de

“desgraça”, “abominações”, ou os qualificativos de “famoso”, “lamentável”, em

relatos como “História da vida, grandes roubos e espertezas de Guilleri e seus

companheiros e seu fim lamentável e desgraçado”.68

É preciso sem dúvida aproximar dessa literatura as “emoções de cadafalso”

onde se defrontavam através do corpo do supliciado o poder que condenava e o povo

que era testemunha, participante, a vítima eventual e “eminente” daquela execução.

A seqüência de uma cerimônia que canalizava mal as relações de poder que

pretendia ritualizar. Foi invadido por uma massa de discursos, que continuava o

mesmo confronto; a proclamação póstuma dos crimes justificava a justiça, mas

também glorificava o criminoso. Por isso os reformadores do sistema penal logo

pediram a supressão desses folhetins.69 Por isso houve, no meio do povo, um tão

grande interesse por aquilo que desempenhava um pouco o papel da epopéia menor

e cotidiana das ilegalidades. Por isso eles perderam importância à medida que se

modificou a função política da ilegalidade popular.

E desapareceram à medida que se desenvolveu uma literatura do crime

totalmente diferente: uma literatura em que o crime é glorificado, mas porque é uma

das belas-artes, porque só pode ser obra de seres de exceção, porque revela a

monstruosidade dos fortes e dos poderosos, porque a perversidade é ainda uma

maneira de ser privilegiado: do romance negro a Quincey, ou do Château d’Otrante

a Baudelaire, há toda uma reescrita estética do crime, que é também a apropriação

da criminalidade sob formas aceitáveis. É, aparentemente, a descoberta da beleza e

da grandeza do crime; na realidade é a afirmação de que a grandeza também tem

direito ao crime e se torna mesmo privilégio dos que são realmente grandes. Os  belos assassinatos não são para os pobres coitados de ilegalidade. Quanto à literatura

policial, a partir de Gaboriau, ela dá seqüência a esse primeiro deslocamento: por

suas astúcias, sutilezas e extrema vivacidade de sua inteligência, o criminoso tornouse

insuspeitável; e a luta entre dois puros espíritos — o de assassino e o detetive —

constituirá a forma essencial do confronto. Estamos muito longe daqueles relatos

que detalhavam a vida e as más ações do criminoso, que o faziam confessar ele

mesmo seus crimes e que contavam com minúcias, o suplício sofrido: passou-se da

exposição dos fatos ou da confissão ao lento processo da descoberta; do momento do

suplício à fase do inquérito; do confronto físico com o poder à luta intelectual entre

o criminoso e o inquisidor. Não são simplesmente os folhetins que desaparecem ao

nascer a literatura policial; é a glória do malfeitor rústico, e é a sombria heroicização

pelo suplício. O homem do povo agora é simples demais para ser protagonista das

verdades sutis. Nesse novo gênero, não há mais heróis populares nem grandes

execuções; os criminosos são maus, mas inteligentes; e se há punição, não há

sofrimento. A literatura policial transpõe para outra classe social aquele brilho de

que o criminoso fora cercado. São os jornais que trarão à luz nas colunas dos crimes

e ocorrências diárias a mornidão sem epopéia dos delitos e punições. Está feita a

divisão: que o povo se despoje do antigo orgulho de seus crimes: os grandes

assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dos sábios

NOTAS

CAPÍTULO I

1. Pièces originales et procédures du procès fait à Robert-François Damiens, 1757, t. III, p.

372-374.

2. Gazette d’Amsterdam, 1 abr. 1757.

3. Citado in A. L. Zevaes, Damiens le régicide, 1937, p. 201-214.

4. L. Faucher, De la réforme des prisions, 1838, p. 274-282.

5. Robert Vaux, Notices, citado in N.K. Teeters, They were in prison, 1937, p. 24.

6. Archives parlamentaires, 2a série, t. LXXII, 1 dez. 1831.

7. C. de Beccaria, Traité des délits et des peines, 1764, p. 101 da edição dada por F. Hélie em

1856 e que será citada aqui.

8. B. Rush, diante da Society for promoting political enquiries, in N.K. Teeters, The Cradle

of the Penitentiary, 1935, p. 30.

9. Annales de la Charité, vol. II, 1847, p. 529-530.

10. Texto anônimo, publicado em 1701.

11. Suplício dos traidores descrito por W. Blackstone, Commentaire sur le Code criminel

anglais (trad), 1776, vol. I, p. 105. Como a tradução se destinava a valorizar a

humanidade da legislação inglesa em oposição à velha Ordenação de 1760, o comentador

acrescenta: “Nesse suplício aterrorizante como espetáculo o culpado não sofre muito,

nem por muito tempo”.

12. Cf. Ch. Hibbert, The Roots of Evil, ed. de 1866, p. 85-86.

13. Le Peletier de Saint-Fargeau, Archives parlementaires, t. XXVI, 3 jun. 1791, p. 720.

14. A. Louis, Relatório sobre a guilhotina, citado por Saint-Edme, Dictionnaire de pénalité,

1825, t. IV, p. 161.

15. Tema freqüente na época: um criminoso, na medida em que é monstruoso, deve ser privado

de luz: não ver, não ser visto. Para o parricida se devia “fabricar uma jaula de ferro ou cavar uma masmorra impenetrável que lhe servisse de retiro eterno”. De Molène, De

1’humanité des lois criminelles, 1830, p. 275-277.

16. Gazette des tribunaux, 30 ago. 1832.

17. G. de Mably, De la législation, Oeuvres complètes, 1789, t. IX, p. 326.

18. E. Durkheim, “Deux lois de l’évolution penale”, in Année sociologique, IV, 1899-1900.

19. De qualquer modo, ser-me-ia impossível medir por referências ou citações o que este livro

deve a G. Deleuze e ao trabalho feito por ele com F. Guattari. Eu deveria igualmente citar

muitas páginas do “psicanalismo” de R. Castel e dizer o quanto devo a P. Nora.

20. G. Rusche e O. Kirchheimer, Punishment and Social Structures, 1939.

21. V.E. Le Roy-Ladurie, “L’histoire immobile”, in Annales, mai.-jun. 1974.

22. E. Kantorowitz, The King’s Two Bodies, 1959.

23. Só estudarei o nascimento da prisão no sistema penal francês. As diferenças entre os

desenvolvimentos históricos e as instituições tornariam muito pesada a tarefa de entrar

em detalhes e excessivamente esquemático o trabalho de fornecer o fenômeno de

conjunto.

CAPÍTULO II

1. J.A. Soulatges, Traité des crimes, 1762, I, p. 169-171.

2. Cf. artigo de P. Petrovitch, in Crime et criminalité en France XVle-XVIle siècles, 1971, p.

226s.

3. P. Dautricourt, La criminalité et la répression au Parlement de Flandre, 1721-1790

(1912).

4. É o que indicava Choiseul a respeito da declaração de 3 de agosto de 1764 sobre os

vagabundos (Mémoire expositif, B.N. ms. 8129 fl. 128-129).

5. Encyclopédie, verbete suplício.

6. A expressão é de Olyffe, An Essay to Prevent Capital Crimes, 1731.

7. Até o século XVIII, longas discussões para se saber se, no decorrer das interrogações

capciosas, era lícito ao juiz usar falsas promessas, mentiras, palavras de duplo sentido.

Toda uma casuística da má-fé judiciári

8. P. Ayrault, L’Ordre, formalité et Instruction Judiciaire, 1576, L. III, cap. LXXII e

LXXIX.

9. D. Jousse, Traité de la justice criminelle, 1771, vol. I, p. 660.

10. P.F. Muyart de Vouglans, Institutes au droit criminel, 1757, p. 345-347.

11. Poullain du Parc, Príncipes du droit français selon les coutumes de Bretagne, 1767,

1771, t. XI, p. 112-113. VA. Esmein, Histoire de la procédure criminelle en France,

1882, p. 260-283; K.J. Mittermaier, Traité de la preuve, trad. 1848, p. 15-19.

12. G. Seigneux de Correvon, Essai sur 1’usage, Tabus et les inconvénients de la torture,

1768, p. 63.

13. P. Ayrault, L’Ordre, formalité et instruction judiciaire, L.I. cap. 14.

14. Nos catálogos das provas judiciárias, a confissão aparece pelo século XIII-XIV. Não é

encontrada em Bernard de Pavie, mas em Hostiemis. Aliás a fórmula de Crater é

característica: “Aut legitime convictus aut sponte confessus”.

No direito medieval a confissão só era válida se feita por um maior e diante do

adversário, V.J. Ph. Lévy, La Hiérarchie des preuves dans le droit savant du Moyen

Âge, 1939.

15. A mais famosa dessas críticas é a de Nicolas: Si la torture est um moyen à verifier les

crimes, 1682.

16. Cl. Ferrière, Dictionnaire de pratique, 1740, t. II, p. 612.

17. Em 1729, Aguesseau mandou fazer uma pesquisa sobre os meios e as regras de tortura

aplicados na França. Foi resumida por Joly de Fleury, B.N. Fonds Joly de Fleury, 258,

vols. 322-328.

18. O primeiro grau do suplício era o espetáculo desses instrumentos. As crianças e os velhos

demais de setenta anos não tinham acesso a outro espetáculo além deste.

19. G. du Rousseaud de la Combe, Traité des matières criminelles, 1741, p. 503.

20. S.P. Hardy, Mes loisirs, B.N., ms. 6680-87, t. IV, p. 80, 1778.

21. S.P. Hardy, Mes loisirs, t. I, p. 327 (só o tomo I está impresso).

22. Arquivos municipais de Nantes, F.F. 124. V.P. Parfouru, Mémoires de la société

archéologique d’Ille-et-Vilaine, 1896, t. XXV.

23. Citado in P. Dautricourt, op. cit., p. 269-27024. S.P. Hardy, Mes loisirs, t .I, p. 13; t. IV, p. 42; t. V, p. 134.

25. P. Risi, Observations sur les matières de jurisprudence criminelle, 1768, p. 9, com

referência a Cocceius, Dissertationes ad Grotium, XII, § 545.

26. P.F. Muyart de Vouglans, Les Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV.

27. D. Jousse, Traité de la justice criminelle, 1777, p. VII.

28. P.F. Muyart de Vouglans, Les Lois criminelles de France, 1780, p. XXXIV.

29. Ibid.

30. Citado in A. Corre, Documente pour servir à 1’histoire de la torture judiciaire en

Bretagne, 1896, p. 7.

31. A. Bruneau, Observations et maximes sur les matières criminelles, 1715, p. 259.

32. J. de Damhoudère, Pratique judiciaire ès causes civiles, 1572, p. 219.

33. A Gazette des tribunaux de 6 de julho de 1837 descreve, segundo o Journal de

Gloucester, o comportamento “atroz e asqueroso” de um executor que, depois de ter

enforcado um condenado, “tomou o cadáver pelos ombros, fê-lo voltar-se sobre si mesmo

com violência e lhe bateu várias vezes, dizendo: “Palhaço, está morto que chega?”

Depois, voltando-se para a multidão, disse em tom de troça as frases mais indecentes”.

34. Cena anotada por T.S. Gueulette, quando a execução do policial Montigny em 1737. Cf. R.

Anchel, Crimes et chátiments au XVIIIe siècle, 1983, p. 62-69.

35. Cf. L. Duhamel, Les exécutions capitales à Avignon, 1890, p. 25.

36. Na Borgonha, por exemplo, cf. Chassanée, Consuetudo Burgundi, fl. 55.

37. F, Serpillon, Code criminel, 1767, t. III, p. 1100, Blackstone: “É evidente que se um

criminoso condenado a ser enforcado até que sobrevenha a morte escapa a esta por

inabilidade do executor em algum ponto, o xerife tem que renovar a execução porque a

sentença não foi executada; e que se as pessoas se deixassem levar por essa falsa

compaixão, abrir-se-ia a porta a uma infinidade de tramóias” (Commentaire sur le Code

criminel d’Angleterre, trad. francesa, 1776, p. 201).

38. Ch. Loyseau, Cinq livres du droit des offices, ed. de 1616, p. 80-81.

39. V.S.P. Hardy, 30 jan. 1769, p. 125 do volume impresso; 14 dez. 1779, p. 229; R. Anchel,

Crimes et chátiments au XVIIIe siècle, p. 162-163, conta a história de Antoine Bulleteix

que já está ao pé do cadafalso, quando chega um cavaleiro trazendo o famosopergaminho. Gritam “viva o Rei”; levam Bulleteix para a taverna, enquanto o escrivão

recolhe dinheiro para ele no chapéu.

40. Brantôme, Mémoires La vie des hommes illustres, ed. de 1722, t. II, p. 191-192.

41. C.E. de Pastoret, a respeito da pena dos regicidas, Des lois pénales, 1790, vol. II, p. 61.

42. A. Bruneau, Observations et maximes sur les affaires criminelles, 1715. Prefácio não

paginado da primeira parte.

43. S.P. Hardy, Mes loisirs, vol. I, impresso, p. 328.

44. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, Crimes et chátiments au XVIIIe siècle, p. 70-71.

45. Na primeira vez em que a guilhotina foi utilizada, a Chronique de Paris conta que o povo

se queixava porque não via nada e cantava: “Queremos nossas forcas de volta” (V.J.

Laurence, A History of Capital Punishment, 1432, p. 71s).

46. T.S. Gueulette, citado por R. Anchel, p. 63. A cena se passa em 1737.

47. Marquês de Argenson, Journal et mémoires, vol. VI, p. 241. Cf. o Journal de Barbier, t.

IV, p. 455.Um dos primeiros episódios desse caso é aliás muito característico da agitação

popular no século XVIII em torno da justiça penal. O tenente-geral de polícia, Berryer,

mandara recolher “as crianças libertinas e vadias”; os policiais só consentem em devolvêlas

aos pais “à força de dinheiro”; murmura-se que é para servir aos prazeres do rei. A

multidão, que apanhou um denunciante, o massacra “com uma desumanidade até o último

excesso”, e o “arrasta depois de morto, com a corda no pescoço, até a porta do senhor

Berryer”. Ora, esse denunciante era um ladrão que deveria ter sido posto na roda com seu

companheiro Baffiat, se não tivesse aceito o papel de denunciante da polícia; o

conhecimento que tinha dos fios de todas as intrigas tornavam-no apreciado pela polícia;

e ele era “muito estimado” em sua nova profissão. Temos aí um exemplo muito

carregado: um movimento de revolta, provocado por um meio de repressão relativamente

novo, e que não é a justiça penal, mas a polícia; um caso dessa colaboração técnica entre

delinqüentes e policiais, que se torna sistemática a partir do século XVIII, um motim em

que o povo se encarrega de supliciar um condenado que escapou indevidamente ao

cadafalso.

48. H. Fielding, An Inquiry, in The Causes of the Late Increase of Robbers, 1751, p. 61.

49. A. Boucher d’Argis, Observations sur les lois criminelles, 1781, p. 128-129. Boucher

d’Argis era conselheiro no Châtelet.

50. H. Fielding, loc. cit., p.41 51. C. Dupaty, Mémoire pour trois hommes condamnés à la roue, 1786, p. 247.

52. S.P. Hardy, Mes loisirs, 14 de janeiro de 1781, t. IV, p. 394.

53. Sobre o descontentamento provocado por esse tipo de condenação, v. Hardy, Mes loisirs, t.

I, p. 319; t. III, p. 227-228; t. IV, p. 180.

54. Transmitido por R. Anchel, Crimes et chátiments, au XVIIIe siècles, 1937, p. 226.

55. Marquês de Argenson, Journal et Mémoires, t. VI, p. 241.

56. Hardy relata numerosos casos desses: assim como o roubo considerável cometido na própria

casa onde o tenente encarregado do setor criminal estava instalado para assistir a uma

execução. Mes loisirs, t. IV, p. 56.

57. V.D. Richet, La France moderne, 1974, p. 118-119.

58. L. Duhamel, Les Exécutions capitales à Avignon au XVIIIe siècle, 1890, p. 5-6. Cenas

desse gênero ainda se passaram no século XIX; J. Laurence cita algumas em A History

of Capital Punishment, 1932, p. 195-198 e p. 56.

59. S.P. Hardy, Mes loisirs, t. III, 11 de maio de 1775, p. 67.

60. Corre, Documents de criminologie rétrospective, 1896, p. 257.

61. Citado in L. Duhamel, p. 32.

62. Arquivos do Puy-de-Dôme. Citado in M. Juillard, Brigandage et contrabande en haute

Auvergne au XVIIIe siècle, 1937, p. 24.

63. Queixa de J.D. Langlade, executado em Avignon a 12 de abril de 1768.

64. “Biblioteca azul” era uma coleção de livros populares de capa azul, geralmente adaptações

de romances, medievais de cavalaria (N.T.).

65. Foi o caso de Tanguy executado na Bretanha por volta de 1940. É verdade que antes de ser

condenado ele começara uma longa penitência ordenada pelo confessor. Conflito entre a

justiça civil e a penitência religiosa: Vide sobre o assunto A. Corre, Documents de

criminologie rétrospective, 1895, p. 21. Corre se refere a Trevedy, Une promenade à la

montagne de justice et à la tombe Tanguy.

66. Aqueles que R. Mandrou chama os dois grandes: Cartouche e Mandrin, a quem se deve

acrescentar Guilleri (De la culture populaire aux XVIIe et XVIIle siècles, 1964, p. 112).

Na Inglaterra, Jonathan Wild, Jack Sheppard, Claude Duval tinham um papel bastante

semelhante67. A impressão e a difusão dos almanaques, folhetins, etc., estava em princípio sob rígido

controle.

68. Encontramos esse título tanto na Biblioteca Azul da Normandia quanto na de Troyes (v. R.

Helot La Bibliothèque bleue en Normandie, 1928).

69. V. por ex. Lacrecelle: “Para satisfazer essa necessidade de emoções fortes que nos

atormenta, para aprofundar a impressão de um grande exemplo, deixam-se circular essas

histórias horrorosas; então os poetas do povo delas se apoderam divulgando-as por toda

parte. Alguma família um dia ouve cantar à sua porta o crime e o suplício de seus filhos”

(Discours sur les peines infamantes, 1784, p. 106).

Segunda Parte

PUNIÇÃO

CAPÍTULO I

A PUNIÇÃO GENERALIZADA

Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja

imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos os suplícios que revoltem a

humanidade.1

O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade

do século XVIII: entre os filósofos e teóricos do direito; entre juristas, magistrados,

parlamentares; nos chaiers de doléances2 e entre os legisladores das assembléias. É

preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e

condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do

povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício tornou-se rapidamente

intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o

excesso, a sede de vingança e o “cruel prazer de punir”.3 Vergonhoso, considerado

da perspectiva da vítima, reduzida ao desespero e da qual ainda se espera que

bendiga “o céu e seus juizes por quem parece abandonada”.4 Perigoso de qualquer

modo, pelo apoio que nele encontram, uma contra a outra, a violência do rei e a do

povo. Como se o poder soberano não visse, nessa emulação de atrocidades, um

desafio que ele mesmo lança e que poderá ser aceito um dia: acostumado a “ver

correr sangue”, o povo aprende rápido que “só pode se vingar com sangue”.5 Nessas

cerimônias que são objeto de tantas investidas adversas, percebem-se o choque e a

desproporção entre a justiça armada e a cólera do povo ameaçado. Nessa relação

Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos fundamentais do poder absoluto:

o carrasco forma a engrenagem entre o príncipe e o povo; a morte que ele leva é

como a dos camponeses escravizados que construíram São Petersburgo por cima dos

pântanos e das pestes: ela é princípio de universalidade; da vontade singular do

déspota, ela faz uma lei para todos, e de cada um desses corpos destruídos, uma

pedra para o Estado; que importa que atinja inocentes! Nessa mesma violência, ritual

e dependente do caso, os reformadores do século XVIII denunciaram, ao contrário, o

que excede, de um lado e de outro, o exercício legítimo do poder: a tirania, segundo

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